A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta sexta-feira (15) levantamento que constatou que 79,3% das empresas que já fizeram algum tipo de licenciamento ambiental enfrentaram problemas durante seu processo. Segundo a Sondagem Especial da CNI, houve um aumento de 5,7 pontos porcentuais em relação ao último levantamento, realizado em 2005.
Para a CNI, esse resultado demonstra que a relação das empresas com os órgãos ambientais não apresenta melhorias. "Ao contrário, é também crescente o número de empresas que relata enfrentar problemas ao requerer licença ambiental", afirma a entidade, ressaltando que apenas entre o grupo das empresas de grande porte este número salta para 83,2%.
Entre os setores industriais, os que mais registraram problemas em relação ao licenciamento ambiental, de acordo com a pesquisa, são os empreendimentos ligados à produção de álcool (100%), de refino de petróleo (90,9%) e de minerais não-metálicos (90,1%).
O levantamento destaca também que 66,9% das empresas afirmaram que a demora na análise dos processos é o principal problema enfrentado para a obtenção do licenciamento ambiental, seguido pelos custos com investimentos necessários para atender às exigências ambientais, com 52% das respostas. Já a dificuldade de identificar e atender os critérios técnicos exigidos aparece em terceiro lugar, com 42,6%.
"A demora na análise dos pedidos de licença ambiental é a maior dificuldade encontrada durante o processo de licenciamento. De fato, os processos, no geral, são pouco transparentes e analisados de forma marcadamente cartorial e burocrática e, portanto, pouco ágeis. Os prazos são longos e todo o processo torna-se significativamente oneroso ao empreendedor, em especial aos de pequeno e médio porte", avalia a entidade.
Para a CNI, é preciso realizar modificações urgentes no processo de licenciamento ambiental, instituindo procedimentos simplificados, ágeis e menos onerosos, tanto para o empreendedor quanto para os órgãos gestores ambientais. "O aperfeiçoamento do marco regulatório e a melhoria do processo de gestão ambiental são ações essenciais para conciliar um maior crescimento econômico com a conservação do meio ambiente.
Regiões
O porcentual de empresas que enfrentaram problemas na obtenção de licenças ambientais cresceu em todas as regiões, exceto no Nordeste. No Sudeste, Sul e no Centro-Oeste houve aumento de 5%, na comparação com a sondagem anterior. Em todas as regiões, a demora na análise dos processos de licenciamento ambiental foi o item citado com maior freqüência. Porém, nas regiões Sul e Norte os problemas relacionados aos custos de preparação de estudos e projetos ao órgão ambiental registraram queda, se comparados a 2005, de 13,1% e 17,6%, respectivamente.
Segundo a pesquisa, os problemas mais freqüentemente citados permanecem sendo os requisitos exagerados de regulamentação ambiental (59,9%), seus custos elevados (53,1%) e sua complexidade (50,3%). A CNI constatou ainda um aumento no porcentual de empresas que identificaram como problema as alterações freqüentes na regulamentação ambiental. Elas passaram de 15,9%, em 2005, para 21,2%, em 2007.
"Pode-se presumir que, de fato, as mudanças no ambiente regulatório e de fiscalização da atividade florestal – desde a alteração no Código Florestal, de 2001, até a edição, em 2006, de uma legislação sobre o uso florestas públicas – possam ter contribuído para que empresas da região Norte identificassem o item relativo às alterações freqüentes na regulamentação ambiental como problema", afirma a CNI, perante a alta de 21,9% para 35,7% dos empresários da região Norte que reclamam das alterações na regulamentação ambiental.
Gestão ambiental
Para CNI, a gestão ambiental está cada vez mais integrada ao planejamento empresarial. Em 2007, das empresas pesquisadas, 75 5% adotaram procedimentos associados à gestão ambiental. "A principal motivação, informada pelas empresas, foi a necessidade de atender aos regulamentos ambientais, seguido das necessidades de estar em conformidade com a política social da empresa e de atender exigências do processo de licenciamento", destaca a CNI.
Entre 2005 e 2007, a adoção da gestão ambiental nas empresas para atender as preocupações ambientais do consumidor cresceu 4 5 pontos porcentuais. Enquanto isso, o número de empresas que declararam ter investido na proteção do meio ambiente em 2006 subiu para 79,1%, frente a um total de 76,5%, de 2005. "A maior parte das empresas investiu até 3% do seu faturamento em medidas de proteção ao meio ambiente.
A Sondagem Especial sobre Meio Ambiente foi realizada em conjunto com a Sondagem Industrial da CNI. A pesquisa contou com a participação de 818 pequenas empresas, 438 médias e 235 grandes de todo o território nacional. O período de coleta das informações foi de 30 de março a 20 de abril de 2007.