A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou nesta terça-feira projeto do governo que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União. Ele está pronto para ser votado pelo plenário do Congresso e, se for aprovado, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto cortou R$ 926 milhões do Ministério da Educação ao cancelar R$ 1,6 bilhão, mas redirecionará R$ 230 milhões deste montante para a própria pasta. Outros ministérios também perderam recursos. O da Infraestrutura teve cortado R$ 756 milhões, o do Turismo, R$ 83 milhões, o da Justiça, R$ 52 milhões, o da Economia, R$ 42 milhões, o da Ciência e Tecnologia, R$ 30 milhões, e o do Meio Ambiente, R$ 25 milhões.
A pasta do Desenvolvimento Regional receberá R$ 1 bilhão, a da Saúde, R$ 732 milhões, a da Defesa, R$ 540 milhões, e a da Agricultura, R$ 421 milhões.
Em seu relatório, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) justificou a necessidade dos remanejamentos para “atender justamente às exigências impostas pelas metas fiscais e pelo teto constitucional do gasto público”.