O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu nesta terça-feira os encargos financeiros praticados em alguns dos projetos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Com a medida, as taxas de juros praticadas no subprograma de crédito para Projetos Transformadores passaram de 5% para 3,5% ao ano. De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, esse subprograma investe em capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento em engenharia, de bens não produzidos no País e que induzam encadeamentos e ganhos de produtividade e qualidade.
Criado em 2009 e operado com repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o PSI estimula a produção, compra e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. O CMN também decidiu separar o subprograma Inovação e Máquinas e Equipamentos Eficientes, que é composto por uma série de projetos que envolvem desde planos de investimento em inovação até a compra de máquinas e equipamentos mais eficientes. Um deles será dedicado à inovação tecnológica, e o outro, voltado à produção de máquinas e equipamentos com eficiência energética.
Segundo a Fazenda, com a mudança, o subprograma Inovação poderá financiar o plano de negócios, a infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento e as inovações em produto, processo e marketing, com recursos de até R$ 3,5 bilhões. As taxas de juros são de 3,5% ao ano para as operações contratadas entre 1.º de janeiro e 31 de dezembro de 2013.
Já o subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes contará com R$ 500 milhões destinados à aquisição, arrendamento mercantil ou produção de máquinas e equipamentos com maior eficiência energética. Nos dois subprogramas, o prazo de financiamento é de até 144 meses, incluídos até 48 meses de carência.