A nova regra que estabelece a contribuição adicional dos bancos ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) afetará especialmente pequenas e médias instituições financeiras que têm captado volumes expressivos de recursos através de intermediários, como as plataformas eletrônicas de investimento. A explicação foi dada pelo chefe de gabinete do diretor de organização do sistema financeiro do Banco Central, José Reynaldo Furlani.
Segundo ele, a medida, que começa a valer em 2020, atingirá instituições financeiras que têm captado recursos e que oferecem um dos principais chamarizes à proteção do próprio FGC. Essas instituições serão atingidas porque a contribuição extra será aplicada conforme uma fórmula que usará como referência o patrimônio líquido de cada instituição financeira e o volume de recursos captados através de intermediários – como as plataformas de investimento.
“Essa estratégia (de usar a garantia do FGC como chamariz) cria um risco para o próprio Fundo e estamos desincentivando esse risco”, disse José Reynaldo Furlani. O estudo do CMN indica que menos que 10% das instituições financeiras associadas ao FGC teriam de pagar, hoje, adicional que seria em torno de R$ 200 mil.
O técnico do BC explicou ainda que a queda da contribuição ordinária de 0,0125% para 0,01% das contas gerará redução de cerca de 20% no patrimônio do Fundo destinado à proteção dos depósitos. No fim de 2017, o FGC somava R$ 2,8 bilhões. Ou seja, a redução das alíquotas reduzirá em cerca de R$ 600 milhões o valor.