O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje a redução dos juros para os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados à produção e aquisição de bens de capital (máquinas e equipamentos) e à equalização dos juros pelo Tesouro Nacional. As medidas foram anunciadas pelo governo no dia 29 de junho, mas dependiam de aprovação do CMN para que o BNDES pudesse implementá-las.
Segundo o assessor econômico do Tesouro Nacional, Mário Augusto Gouvêa, o BNDES irá disponibilizar R$ 42,5 bilhões para essas linhas de financiamento nos próximos oito anos. O CMN aprovou a redução das taxas de juros de 10,25% para 4,5% ao ano das linhas do Finem, Finame, Finame Agrícola e BNDES Automático, que são destinadas à aquisição e produção de máquinas e equipamentos.
Para a exportação de bens de capital, o custo da linha de pré-embarque foi reduzido de 12,05% para 4,5% ao ano. O CMN também homologou a redução dos juros de 13,25% para 4,5% ao ano da linha de financiamento do Pró-Caminhoneiro. O prazo de financiamento também foi ampliado de 84 para 96 meses e o limite máximo de idade do caminhão usado a ser financiado passou de oito para 15 anos.
Gouvêa afirmou que o impacto fiscal das medidas será de R$ 5,5 bilhões ao longo do programa, já que o Tesouro irá equalizar a diferença entre o custo de captação dos recursos pelo BNDES e o custo final do empréstimo para o consumidor. No entanto, o impacto nas contas públicas só ocorrerá a partir de 2010, já que a equalização ocorrerá seis meses após a contratação do empréstimo. Segundo o técnico, a previsão é de que sejam equalizados R$ 1,4 bilhão em 2010 e R$ 1,3 bilhão em 2011.