O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião ordinária, o balanço do Banco Central no primeiro semestre de 2019. No período, o BC apresentou resultado positivo de R$ 21,1 bilhões. Conforme previsto pela legislação em vigor, o resultado do primeiro semestre será transferido ao Tesouro Nacional no prazo de até dez dias úteis, a partir desta quinta.
O BC também registrou, no primeiro semestre, resultado cambial negativo de R$ 7,6 bilhões (equalização das reservas internacionais e swaps cambiais). Neste caso, o resultado será coberto pelo Tesouro Nacional até o décimo dia útil de 2020.
O chefe do Departamento de Contabilidade do Banco Central, Arthur Andrade, lembrou, durante coletiva de imprensa, que a lei que estabelece a nova relação entre o BC e o Tesouro Nacional foi aprovada no primeiro semestre, com efeitos a partir do segundo semestre deste ano. É por isso que, no caso do resultado deste primeiro semestre, ainda haverá transferências entre os dois órgãos.
A Lei nº 13.820, sancionada no primeiro semestre, prevê o funcionamento da chamada “reserva de resultado cambial”. Por meio dela, a cada seis meses o BC fará o ajuste de sua relação com o Tesouro. Sempre que o BC obtiver lucro na conta cambial, estes recursos serão transferidos para a reserva de resultado. A parcela do lucro do BC não ligada ao câmbio seguiria sendo transferida normalmente para o Tesouro. Por sua vez, em momentos de prejuízo do BC com o câmbio, a reserva de resultado serviria para cobrir o rombo, sem que o Tesouro precisasse emitir títulos públicos para o BC, como ocorre atualmente. A expectativa é de que esta nova dinâmica, também adotada por outros países, favoreça o controle da dívida pública.
