O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira, 14, que é imprescindível para o crescimento econômico que haja clima de “tranquilidade e de segurança fiscal”, o que aumenta a confiança de empresários e famílias para investir e consumir. “É preciso saber que as contas do governo não vão apresentar surpresas negativas, que não vai haver necessidade de novos aumentos de impostos”, afirmou.
Levy começou sua fala na tarde desta quarta-feira na Comissão Geral, no plenário da Câmara dos Deputados. O ministro disse ainda que é mais fácil crescer quando as contas públicas estão em ordem e o orçamento é superavitário, porque o risco agregado diminui e as pessoas podem tomar mais riscos. “Se há segurança fiscal, empresas e pessoas decidem tomar mais riscos e aumentam investimentos. Se há insegurança, as pessoas se retraem e não fazem investimentos”, completou.
O ministro lembrou os progressos alcançados nos últimos anos pelo Brasil na área social e apontou que o crescimento foi ajudado por condições favoráveis à economia brasileira: a demanda em alta por commodities e o real forte, além da política anticíclica adotada pelos Estados Unidos, que mantiveram os juros em baixa. “Algumas dessas políticas se esgotaram e houve e ainda há necessidade de apertar o cinto e reequilibrar as contas”, afirmou.
Lula
Em uma resposta à fala de terça-feira, 13, do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda disse que, durante seu governo, Lula conseguiu reduzir as incertezas e dar resposta rápida à crise. “O presidente Lula conduziu esse momento de forma que essas dúvidas se dissiparam rapidamente, e chegou a aumentar o superávit”, comentou. “Com o presidente Lula, a gente esteve mais forte, porque apesar de rapidamente a retomada bater nos limites da economia e inflação até começar a voltar, tivemos boom das commodities, condições se relaxaram e a gente pode continuar a crescer”, frisou.
Na terça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar o ajuste fiscal da gestão petista na abertura de um congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Disse que Dilma adotou a agenda do candidato perdedor Aécio Neves (PSDB) após a eleição e, numa estocada indireta ao Levy, afirmou que não há “um país no mundo que tenha feito ajuste e tenha melhorado a economia ou não tenha elevado a dívida”.
Ao se referir às medidas econômicas adotadas pelo ex-presidente, o ministro ressaltou que as medidas tomadas por Lula tiveram efeito rápido. “O retorno disso não demorou e foi a estabilização do câmbio, que tinha disparado, e a inflação, que caiu quando o Lula assumiu a responsabilidade fiscal”, disse.
Travessia
Em sua fala, Levy destacou ainda a necessidade de uma travessia rápida e com esforço e sacrifício. “É preciso determinação”, afirmou.
Ao citar as crises anteriores, Levy frisou a introdução rápida, energética e eficiente de novos impostos para reduzir os déficits. “Todas as medidas necessárias foram adotadas em 1999, inclusive decisões corajosas em relação a impostos, que permitiram reverter quadro de déficit”, destacou.
Para a situação atual, Levy falou em estratégia “1,2,3” para a retomada do crescimento sustentável. “Receita 1,2,3 do crescimento é segura”, frisou o ministro. De acordo com ele, a primeira etapa do crescimento é o acerto do fiscal. “Alívio trazido pelo equilíbrio fiscal vai sustentar a resposta da demanda”, afirmou.
Após colocar o fiscal em ordem, Levy frisou a que demanda, crescimento e emprego voltam e, ao citar o terceiro ponto, mencionou o Congresso. “Esta casa está olhando, temos que nos antecipar, que é atender às demandas estruturais que permitam a oferta responder à retomada, à volta da demanda”, disse.
Segundo Levy, estas são as medidas estruturais de cunho legislativo, necessárias para flexibilizar oferta, e são garantia de que o alívio trazido pelo equilíbrio fiscal que se reflete na retomada e vai se despertar. “A terceira são iniciativas para facilitar investimentos em infraestrutura, olhar o mercado de trabalho, que dê flexibilidade, mas proteja o trabalhador”, finalizou.
A receita de Levy permitirá que o governo tenha mais capacidade de recuperar a dívida ativa e que a retomada da demanda possibilite continuar a crescer sistematicamente.
Orçamento
O ministro da Fazenda disse que é o sucesso da proposta orçamentária de 2016 que permitirá ao Brasil voltar a crescer. A proposta foi enviada com déficit de R$ 35 bilhões pela equipe econômica, que pouco depois apresentou um pacote de medidas para reverter o quadro, entre elas a recriação da CPMF.
“É muito importante olhar a questão do Orçamento de 2016, com superávit. Enquanto não tiver isso, a empresa estará parada, não vai ter coragem de tomar medidas necessárias para se beneficiar do novo momento que teremos no Brasil”, afirmou.
Para ele, a indústria brasileira tem condição de ter os melhores anos para frente, desde que as medidas necessárias sejam tomadas. “(Com o real depreciado) na medida em que os estoques diminuírem, novas encomendas não vão ser feitas na China, vão ser feitas no Brasil”, comentou.
Levy insistiu que existem questões pontuais a serem resolvidas, mas que elas não substituem “condições fundamentais” necessárias para preparar a economia para o crescimento sustentável. “Se prepararmos o fiscal, outras coisas vos serão acrescentadas”, disse, citando passagem bíblica.
Cobrança
Autor da iniciativa de levar o ministro da Fazenda ao plenário da Câmara, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) elogiou o “espírito público” do ministro, mas cobrou mudanças.
O deputado pediu ao ministro que aponte indicadores positivos para a economia brasileira, como o câmbio, favorável aos exportadores. “Meu lema é muda Levy”, afirmou.
Rosso, que chegou a bater boca com Levy em reunião do Palácio do Planalto, ressaltou os elogios que o ministro fez ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesmo depois de este ter criticado Levy. “Isso mostra espírito público”, avaliou.
O deputado ressaltou que não é comum o ministro da Fazenda comparecer ao plenário da Câmara e que a crise política tem retroalimentado a crise econômica, e vice-versa “Esta Casa tem uma responsabilidade de legislar, fiscalizar e debater os temas relevantes”, completou.
