O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, determinou à equipe uma meta de corte de 50% dos recursos do Sistema S, informou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o economista Marcos Cintra, que vai comandar a secretaria especial da Receita Federal. Segundo ele, o processo será gradual, mas vai começar “imediatamente”.
“Muito do que o Sistema S faz pode ser feito pelo mercado de forma competitiva. Preservaremos as atividades com características de bens públicos”, disse. O resto das atividades, como capacitação, o mercado atende bem, afirmou Cintra.
O futuro secretário avaliou que “tudo está aberto à reavaliação pelo futuro governo. “O presidente Jair Bolsonaro representa renovação. E o ministro Paulo Guedes será o instrumento desse processo”, ressaltou.
Segundo Cintra, o futuro governo no Sistema S vai desonerar a folha de salários das empresas para estimular empregos. “Nossa prioridade”, afirmou.
Reforma Tributária
Focado na elaboração da proposta de Reforma Tributária, Cintra disse que há muitos pontos em comum no projeto do deputado Luiz Carlos Hauly (aprovado em comissão especial na Câmara na semana passada) que podem ser aproveitados no futuro.
“Estou trabalhando intensamente no projeto do governo. O projeto aprovado na Câmara tem diferenças com o que pensamos. Lá na frente poderemos convergir em vários pontos”, explicou.
Para ele, a crescente judicialização do sistema tributário, como ocorre com o PIS/Cofins, é fruto de sua complexidade e burocracia.
O futuro secretário informou que a primeira tarefa do governo é tornar o sistema que existe mais funcional enquanto se discute e aprova a Reforma Tributária.
“Vamos trabalhar nestas duas frentes simultaneamente”, disse ele, ressaltando que no curto prazo as prioridades serão: simplificação, desburocratização, melhorias nos processos e procedimentos. “Há muito que fazer para melhorar e acabar com privilégios e garantir mais eficiência no mercado, nivelando o campo de atuação entre as empresas.
Cintra previu que o setor produtivo sentirá logo as melhorias com essas medidas de curto prazo, enquanto a “reforma de fundo”, que envolve questões federativas, que precisam ser rediscutidas, é discutida.