O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta terça-feira, 16, que a reforma tributária gestada pelo governo vai ser anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda em julho. De acordo com ele, o objetivo é apresentar uma proposta que seja “minimamente negociada com todas as partes”.
“A proposta do governo vai ser de conciliação. Vamos ver o que há de bom em cada projeto, vamos apresentar nossas propostas, vamos jogar isso para o debate público e, a partir daí, vamos ver se conseguimos conciliar uma reforma que atenda, quem sabe, não 100% o desejo de todos, mas que seja minimamente negociada e acordada com todas as partes envolvidas”, disse.
Questionado sobre se o governo estaria esperando a conclusão da votação da reforma da Previdência pela Câmara para apresentar sua proposta para a questão tributária, Cintra afirmou que Guedes está apenas fazendo os últimos ajustes para divulgar o texto do governo e os impactos fiscais da proposta.
De acordo com Cintra, a proposta permitirá a discussão para além do pacto federativo porque a União já poderá resolver a sua questão tributária. “Não vamos ficar parados esperando que se resolva todos os problemas do País, um novo pacto federativo e continua com as mesmas dificuldades e mesmas distorções que nosso modelo tributário federal está colocando no meio federal. Então, enquanto se discute questão mais ampla, vamos avançar e reformar a nossa casa primeiro, o governo federal”, disse.
Ele defendeu ainda a revisão do PIS/Cofins, mudanças no imposto de renda e a desoneração da folha de pagamento para baratear o custo da mão de obra, com a meta de zerar a contribuição patronal sobre a folha em dois anos.
Para Cintra, a reforma tributária deverá ter mais apoio do que a reforma da Previdência no Congresso, porque é uma proposta que irá “agradar todos os interesses”. “A tributária todo mundo quer, diferente da Previdência que é uma reforma que restringe benefícios, restringe direitos e mesmo assim conseguimos uma vitória espantosa”, disse. A reforma previdenciária foi aprovada em primeiro turno pela Câmara na semana passada com 379 votos a favor e 131 contrários. O secretário evitou especular sobre um prazo de aprovação da proposta pelo Legislativo, mas disse que “quando o parlamento quer, ele pode ser muito ágil”, disse.
