Com o crédito cada vez mais escasso, os fundos de recebíveis começam a ocupar lacunas deixadas pelos bancos como opção ao capital de curto prazo para as companhias. Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) são olhados pelas empresas maiores com o acesso ao mercado de debêntures mais caro, enquanto as pequenas e médias recorrem ao instrumento oferecido por factorings para rapidamente atender necessidades de capital de giro.

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O patrimônio líquido dessa indústria girava em torno de R$ 67 bilhões até agosto, dos quais R$ 9 bilhões representados pelos FIDCs de pequenas e médias empresas, de acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). Em agosto do ano passado, o patrimônio total dos FIDCs estava em R$ 63 bilhões, sendo R$ 7 bilhões representados pelas estruturas das empresas menores.

“O mercado de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) está crescendo e ocupando uma lacuna deixada pelos médios e grandes bancos”, afirma o advogado Artur Lopes, especializado em gestão de crise de empresas, sócio da Artur Lopes & Associados. No caso das empresas de pequeno e médio porte, “os FIDCs montados pelas factorings são rápidos, mais desburocratizados e muitas vezes a taxa de desconto é até menor do que de bancos de primeira linha”, acrescenta. O advogado ressalta ainda que uma das vantagens é a desintermediação financeira, já que os FDICs ligam de forma direta o tomador de crédito com o investidor, em uma estrutura mais simples e isenta de tributos intermediários.

Leonardo Russo Calixto, sócio da Empirica Investimentos Gestão de Recursos, explica que as factorings conseguem repassar aos cedentes a vantagem fiscal que obtém na estruturação de um FIDC, uma vez que entram na estrutura como investidor da cota subordinada – colchão de gordura do fundo para cobrir eventual inadimplência nos recebíveis e evitar o comprometimento do retorno dos investidores das cotas seniores. Ao participar como investidor, a tributação das factorings cai de 34% para 15%.

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Segundo Calixto, para as empresas obterem custos adequados com FIDCs multicedentes e multisacados (que têm recebíveis de várias empresas) as cessões devem ser inferiores a R$ 30 milhões, enquanto acima disso a dica são os FIDCs individuais, no qual a empresa monta uma estrutura a partir de vários recebíveis de sua cadeia de operação e consegue captar a custos competitivos.

“Para que o custo do FIDC fique em equilíbrio, o valor captado precisa ser superior a R$ 50 milhões, já que os custos anuais de manutenção do fundo giram em torno de R$ 200 mil a R$ 300 mil”, acrescenta Eduardo Herszkowicz, sócio do Souza Cescon.

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Jean-Pierre Cote Gil, gestor de renda fixa da Western Asset Management Company, estima uma economia de 1 a 4 pontos porcentuais no custo de captação de montantes a partir de R$ 50 milhões por meio dos FIDCs para empresas classificadas como de maior risco. “A captação bancária pode variar de CDI mais spread de 5% a 10% ao ano, às vezes até mais, para essas empresas, sendo que ainda pagam IOF em operações que envolvem Cédula de Crédito Bancário”, comenta Cote Gil.

“Ao criar um FIDC com recebíveis performados e uma estrutura de reforço de crédito, como subordinação de cotas e spread excedente, é possível que o custo final de captação para a empresa caia para algo entre CDI mais spread de 4% a 6% ao ano”, acrescenta. Segundo ele, nessa conta estão inclusos custos de criação e manutenção de toda a estrutura, que envolve advogados, administrador, custodiante, de rating, com a Comissão de Valores Mobiliários e auditoria.

Carlos Fagundes, presidente da Integral Trust, conta que uma outra forma para atender as necessidades das empresas de menor porte tem sido pela estruturação de FIDCs para a cadeia de fornecedores em um determinado setor industrial. Entre essas cadeias, ele destaca o automotivo. “Constituímos alguns fundos especializados em algumas cadeias de fornecedores e com isso conseguimos atender o varejo”, explicou. “Percebemos o interesse de grandes cadeias de produção para utilizarem o FIDC para apoiarem seus fornecedores”, citou. Nesse modelo, os fornecedores de uma grande companhia conseguem receber antecipadamente por suas vendas, obtendo, assim, acesso a capital de giro.

Grandes Empresas

Entre as grandes empresas, que normalmente tem acesso tanto ao mercado bancário quanto ao de capitais, os FIDCs também atraem, especialmente entre setores que têm recebíveis de serviços prestados ao setor público, como as elétricas. “Os bancos nos tem trazido teses em que os FIDCs aparecem como alternativa às debêntures”, afirmou Jean-Pierre Cote Gil, da Western Asset. Esse espaço se abre devido a um ambiente mais restrito para as emissões de dívida no mercado local, em que os investidores estão privilegiando poucas emissões entre as de melhor rating.

Cote Gil explica que na estrutura dos FIDCs, o tomador pode obter um rating superior ao de uma debêntures e com isso reduzir o custo do funding. Isso porque os FIDCs têm uma estrutura em que o risco de crédito está nos recebíveis e não na companhia que os está cedendo e ainda, têm um colchão de liquidez da cota subordinada. Como exemplo, ele diz que, enquanto um emissor com rating BBB eventualmente captaria a um custo em torno de 5% a 6% somado ao CDI com debêntures, poderia estruturar um FIDCs com rating AAA oferecendo retorno de 2,5% a 3%.

Na ponta compradora, Calixto, da Empirica, diz haver grande demanda para esses fundos por gestores de patrimônio e family offices. “O ano passado e este ano levantamos R$ 300 milhões para esses fundos junto a nossos clientes e foram os melhores anos em captação para nós”, disse. De acordo com Calixto, os fundos individuais com créditos menos óbvios e mais elaborados chegam a oferecer retornos de 2,5% a 4,5% sobre o CDI.