Brasília – A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para reduzir os descontos na fonte é uma das alternativas em estudo pelo governo para usar a reserva de R$ 2,6 bilhões incluída na proposta de Orçamento da União de 2006 para ser utilizada em medidas de cortes de tributos. Além de um novo reajuste da tabela, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, informou que as outras alternativas em análise são a ampliação da desoneração da cesta básica e a edição de uma nova Medida Provisória (MP) do ?Bem?, para dar continuidade ao processo de redução dos tributos sobre os investimentos do setor produtivo.
A melhor opção, na avaliação do ministro, é reduzir os tributos incidentes sobre a cesta básica. Bernardo disse que já foi feita a desoneração de alguns produtos, mas é possível fazer mais. O governo já desonerou o arroz, feijão, ovos, farinha de mandioca, leite, farinha de milho e hortifrutigranjeiros. As alternativas, segundo o ministro, serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma decisão até o fim do ano. Paulo Bernardo disse que poderá ser feita uma combinação de várias medidas, mas avaliou que a pior opção seria o retorno da alíquota máxima do IR de 27,5% para 25%. Essa opção já foi descartada pelo governo.
?Iríamos beneficiar quem está no topo e não deixaríamos margem para quem está na base?, afirmou o ministro, que participou ontem de uma audiência pública no Congresso para discutir a proposta do Orçamento de 2006. Bernardo se declarou favorável à correção da tabela do IRPF, mas ponderou que não se pode correr o risco de promover uma espécie de ?indexação?, com reajustes anuais. A tabela do IRPF já foi corrigida neste ano em 10%.
O relator da proposta de orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), defendeu nova correção da tabela em 12% ou 13%. Segundo ele, se a inflação este ano ficar em torno de 5,5%, com essa nova correção a tabela seria reajustada praticamente pela inflação ocorrida no governo Lula. O relator também considera mais justa a correção da tabela do que a redução da alíquota mais elevada de 27,5%. ?É mais justo. Quem está pagando a conta é a classe média. Está na hora de começarmos a desonerá-la?, disse Merss.