A Prefeitura de Curitiba oferece mais uma facilidade para as empresas curitibanas: a emissão pela internet da certidão negativa de tributos municipais. A inovação beneficia as 134 mil empresas cadastradas no município que precisam do documento para comprovar a situação fiscal em casos de licitações, para fazer convênios com instituições públicas e contratos financeiros. ?Temos a determinação do prefeito Beto Richa de usar a tecnologia a serviço do cidadão?, diz o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani.
Para pedir a certidão e acompanhar o andamento do pedido, basta acessar a página da Prefeitura de Curitiba na internet, escolher no menu ?serviços? clicar na opção ?Cert. Trib. Municipais PJ?. ?Esse novo serviço garante mais agilidade para os negócios das empresas curitibanas?, afirma o diretor de controle financeiro, Hélcio Pereira de Araújo.
Antes da mudança, o documento era emitido apenas para as empresas que faziam o pedido pessoalmente. Em 2005, foram emitidas 25 mil certidões negativas de débitos tributários municipais, cerca de 75% delas para pessoas jurídicas. Por causa da demanda maior, elas foram priorizadas para esta primeira fase do novo serviço.
Para fazer o pedido, o contribuinte deve preencher na página da internet um requerimento com os dados da empresa e do requerente. Na primeira vez, a certidão será emitida em até dez dias. O contribuinte receberá um número para acompanhamento do pedido via internet. A partir do segundo pedido, a certidão será fornecida de imediato, se a empresa estiver em situação fiscal regular. (SMCS)
