Representantes de seis centrais sindicais – CUT, Força Sindical, CGTB, Nova Central, CTB e UGT – voltam a se reunir amanhã, em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), para estabelecer uma data para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
O encontro será no final da tarde, após reunião entre Temer e representantes de entidades empresariais, de acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. “A ideia é que a data de votação da emenda seja marcada amanhã”, disse.
Na terça-feira passada, representantes das seis centrais sindicais recepcionaram deputados e senadores na chegada ao aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, na abertura do ano legislativo. Depois, reuniram-se com Temer para propor a votação da PEC. A ideia é votar a proposta ainda no primeiro semestre porque depois o Congresso será esvaziado pelo período eleitoral.
Em junho passado, a Comissão Especial que analisa a redução de jornada aprovou o relatório apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que trata da PEC 231/95. A medida também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. As centrais argumentam que com menos horas trabalhadas cerca de dois milhões de empregos serão criados.
Enquanto sindicatos se mobilizam para tentar aprovar a PEC, entidades patronais se posicionam contra a redução da jornada. A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp) divulgaram nota hoje argumentando que diversas experiências internacionais mostram que objetivo do projeto – aumento dos postos de trabalho – não será alcançado. “A medida, além de não criar emprego, comprometeria a competitividade brasileira, poderia reduzir os níveis de produção e as exportações e provocar o aumento de preços em numerosos produtos, bens de consumo e serviços”, diz a nota.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp, diz que a redução do período semanal de trabalho, de 48 para 44 horas, estabelecida pela Constituição de 1988, “não criou um emprego sequer”.