As centrais sindicais devem promover na terça-feira, 06, o “Dia Nacional de Mobilização” contra o projeto que regulamenta a terceirização no mercado de trabalho. O projeto de lei 4330, de 2004, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e deve voltar à discussão nesta semana após o termino do prazo para negociações entre trabalhadores, empresários, governo e parlamentares. As centrais alegam que a proposta pode abrir espaço para precarização das relações de trabalho.
De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), estão previstos atos em todos os Estados. As manifestações devem ocorrer em frente às sedes das federações que representam o patronato. A ideia, segundo as centrais, é mobilizar sindicatos de diferentes categorias que podem ser prejudicados com o projeto. A CUT enfatiza que não é contra a regulamentação da terceirização, mas contra o que chama de precarização das relações entre empregados e empregadores.
Em nota, a Força Sindical ressalta que o projeto possibilita que empresas terceirizem a mão de obra das atividades consideradas como fim, que são as que constituem o objetivo para a qual a empresa foi criada. Para a entidade sindical, o projeto precisa delimitar o que pode ser terceirizado e garantir que os terceirizados tenham as mesmas convenções coletivas que os trabalhadores das atividades preponderantes.
