As centrais sindicais CTB, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT, entidades que representam mais de 2,2 milhões de trabalhadores paranaenses, realizam nesta segunda-feira, 1º de agosto, uma passeata em defesa de projetos de interesse da classe trabalhadora. A mobilização começa às 15h, na Praça Santos Andrade, em Curitiba. De lá, os manifestantes vão sair em passeata até a Boca Maldita.
O manifesto visa pressionar parlamentares e governos nas esferas estadual e federal a colocar em votação projetos que hoje estão engavetados, a maioria deles no Congresso Nacional. A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas, uma campanha liderada pelas centrais em nível nacional com cronograma de atos públicos e protestos em diversas localidades do país, em julho e agosto deste ano.
O projeto da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial, por exemplo, está parado em Brasília há mais 16 anos – atualmente, aguarda para ir à votação no plenário da Câmara Federal. Além das 40 horas, os manifestantes defendem bandeiras como o fim do fator previdenciário, que confisca o valor das aposentadorias em até 40%; a regulamentação do trabalho terceirizado; a ratificação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as demissões imotivadas, e da Convenção 151 da OIT, que garante negociação coletiva no setor público; e a aprovação de projeto que prevê investimento de no mínimo 10% do PIB em educação.
Reivindicações
As centrais paranaenses também incluíram na pauta duas reivindicações regionais. Uma delas é a implantação de uma política permanente de reajuste do piso mínimo estadual, semelhante ao que já acontece com o salário mínimo nacional. A ideia é ter uma fórmula que reponha toda a inflação e adicione mais um percentual de aumento real, calculado com base no crescimento do PIB do Estado.
A outra reivindicação é que seja implantada efetivamente no Paraná a “Agenda do Trabalho Decente”, que é uma espécie de pacto formal entre sindicatos, empresas e governo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é um “trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, igualdade e segurança, capaz de garantir vida digna a todos que vivem do trabalho”. A agenda tem eixos principais como liberdade sindical, abolição do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.