As seis principais centrais sindicais do País apresentaram hoje ao governo Lula uma proposta com quatro reivindicações a serem negociadas em nome dos trabalhadores. Além do aumento do salário mínimo para R$ 580 em 2011, as centrais querem a manutenção da política de valorização do salário mínimo até 2023, mantendo o critério atual de acompanhar a inflação e a variação do PIB de dois anos antes, exceto para o próximo ano, uma vez que a economia encolheu em 2009. Hoje não há garantia legal de observância desse critério já que o projeto de lei referente ao acordo entre governo e centrais sindicais de 2006 ainda não foi aprovado pelo Congresso, o que demanda a edição de medidas provisórias sobre o tema a cada ano.
As centrais sindicais também pediram reajuste acima da inflação para as aposentadorias de valor maior que um salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda. Na avaliação das centrais, os aumentos reais que os trabalhadores obtiveram nas negociações salariais deste ano chegaram a índices próximos de 9%, o que faria com que uma parcela dos trabalhadores, hoje isenta do Imposto de Renda, passasse a contribuir a partir de 2011. O vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que 29 milhões de trabalhadores ganham hoje até três salários mínimos e que boa parte deles passaria a contribuir caso a tabela do IR não seja reajustada.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que a reunião de hoje em São Paulo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tratou apenas do salário mínimo e não se chegou a falar sobre as reivindicações. “Não falamos em números ainda”, disse, referindo-se ao reajuste dos aposentados que ganham acima do mínimo e da correção da tabela do IR. Antes da reunião, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, defendeu que a correção da tabela do IR acompanhe a variação da inflação deste ano, em torno de 5%.
Sobre o salário mínimo, Artur Henrique disse que o valor de R$ 580 refletiria o bom momento da economia. De acordo com ele, a próxima reunião para debater o tema será realizada em Brasília, na terça e quarta-feira da próxima semana. Dessa vez, além dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participarão também o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência.
Sobre a possibilidade de o PSDB apresentar emenda ao projeto de lei do Orçamento para que o salário mínimo seja reajustado para R$ 600, promessa do candidato derrotado à Presidência José Serra, Artur Henrique disse que as centrais sindicais preferem manter o critério atual. “Muito mais importante é o longo prazo e não uma política eleitoreira”, afirmou.
Participaram da reunião também representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). Também participou do encontro o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados,Pensionistas e Idosos da Força Sindical, João Batista Inocentini. Ele defendeu, na reunião, o fim do Imposto de Renda para todos os aposentados. “Nós entendemos que aposentadoria não é renda”, afirmou.
