A plenária nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), encerrada ontem, aprovou uma emenda à proposta de reforma sindical, que deverá ser apoiada pelas demais centrais sindicais. A principal mudança é a ?manutenção da estrutura atual dos sindicatos de base?. Ou seja, a manutenção da unicidade sindical – um só sindicato profissional por base territorial – em detrimento da liberdade sindical, que era uma bandeira histórica do movimento sindical.
A CUT admite que a ?plataforma básica? da emenda representa um recuo. ?É um recuo estratégico. Queremos garantir que alguma reforma [sindical] será feita?, disse Rosane Silva, diretora de política sindical da central.
O presidente da CUT, Luiz Marinho, repetiu mais de uma vez que a central não ?desistiu? da liberdade sindical. ?Queremos fazer a reforma possível. Temos a opção de querer fazer tudo ou criar condições (para isso). É visível que hoje não há ambiente no Congresso para aprovar a reforma sindical.?
Segundo ele, a emenda que será apresentada criará ?condições futuras? para substituição da unicidade pela liberdade sindical. ?Criamos uma plataforma que nos orienta para o rompimento futuro com a unidade sindical.?
O sindicalista disse que as mudanças foram feitas para tentar garantir a aprovação da reforma sindical no Congresso. ?Queremos dar segurança para quem se sente inseguro ainda com pontos polêmicos da reforma sindical.?
Entre os pontos considerados polêmicos e de difícil aprovação estaria a unidade sindical. Outro ponto é o direito à organização no local de trabalho, que será mantido na emenda à reforma sindical, apesar da contrariedade dos empresários.
Marinho disse que a emenda à reforma sindical deverá ser apoiada também pela Força Sindical, CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), SDS (Social Democracia Sindical) e CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores). O texto da emenda será divulgado na próxima sexta-feira.
A partir daí, as centrais passarão a pressionar o Congresso pela rápida aprovação da proposta de reforma sindical. Em agosto, por exemplo, haverá uma marcha a Brasília para tratar do assunto.
A proposta original de reforma sindical, enviada em março ao Congresso, deixava aberta a possibilidade de haver mais de um sindicato por base.