O comentário de José Pimentel, ministro da Previdência, sobre o aumento das aposentadorias causou estranheza aos representantes das maiores centrais sindicais do Brasil, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical.
Ontem pela manhã Pimentel furou as negociações entre centrais e governo e afirmou que os aposentados que recebem benefícios superiores a um salário mínimo – 8.323.298 aposentados – teriam aumento real em 2010.
O ministro não falou qual será o porcentual, mas deu a entender que o índice estaria atrelado aos R$ 3 bilhões adicionais que serão incluídos no orçamento do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, conforme acerto com o relator da lei orçamentária, o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF).
Se o ministério tiver de usar os R$ 3 bilhões para pagar o aumento real dos benefícios, o índice de correção seria de 2,5%, ou seja, metade do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado.
Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o desembolso seria de exatos R$ 3,3 bilhões. O que as centrais pedem é que as aposentadorias sejam corrigidas pela inflação do ano (3,9%) mais 80% do PIB de 2008.
A proposta foi formalizada recentemente pelas centrais e entregue ao governo. Nesse caso, o aumento real significa um gasto adicional de cerca de R$ 4 bilhões, quase R$ 1 bilhão a mais do que o Ministério da Previdência espera desembolsar.
Segundo Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, “o número do (ministro) Pimentel será rejeitado pelas centrais”. “O índice só vai valer mesmo quando o presidente Lula anunciar. Ele disse, numa reunião com as centrais, que poderia dar acima dos 50% do PIB”, explica.
Para Artur Henrique, presidente da CUT, as informações sobre o reajuste estão truncadas. “Será ruim se o governo falar em 50%, porque as centrais fizeram uma proposta unificada de 80% do PIB”, afirma.
Ainda segundo ele, o acordo com o governo tem de incluir não só o índice de correção para 2010, mas as regras de reajuste das aposentadorias para os anos seguintes, que incluam aumento real, assim como o governo tem feito com o salário mínimo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.