Depois de perderem até 80% da arrecadação com a reforma trabalhista, as centrais sindicais articulam com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite a reestruturação das entidades, tanto dos trabalhadores quanto dos patrões.
Entre as propostas está a adoção de taxa negocial pela qual só os trabalhadores e empresas sindicalizados ou que aceitem pagar a taxa serão beneficiados pelas negociações salariais.
Na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de reunião em São Paulo com representantes das principais entidades sindicais e patronais. Estavam no encontro Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Foi colocado na mesa a necessidade de o Congresso apresentar uma proposta de reestruturação das entidades que se antecipe ao projeto elaborado pelo governo Bolsonaro, a cargo, segundo participantes do encontro, do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. “O debate sobre reforma sindical deve ter protagonismo do Congresso, é um tema de grande interesse social. E assim ficamos livres das propostas draconianas do Executivo”, disse o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que estava na reunião.
A ideia é criar um Conselho Nacional do Trabalho, composto de forma paritária por patrões e trabalhadores. O governo ficaria de fora. A proposta inicial prevê mudanças no artigo 8.º da Constituição, que fala sobre a unicidade sindical, e o fim da necessidade de a Secretaria Nacional do Trabalho emitir a carta sindical para criação de novas entidades.
“Por que trabalhadores e empresários, que são protagonistas do processo, não podem com o Parlamento criar uma proposta que ajude os sindicatos que trabalham”, questionou o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna. Segundo ele, hoje cerca de 30% dos sindicatos não fazem acordos coletivos e até a reforma trabalhista do governo Temer recebiam mesmo assim parcelas do imposto sindical.
Segundo os sindicalistas, o projeto é inspirado em modelos adotados há vários anos por outros países. O objetivo é valorizar o conceito do “negociado sobre o legislado”, mas para isso é necessário fortalecer, inclusive financeiramente, as entidades responsáveis pelas negociações. Nos EUA e em alguns países da Europa, os sindicatos são financiados por contribuições dos trabalhadores associados ou pela taxa negocial.
“A CUT sempre defendeu essa liberdade mas bom seria uma representação única”, disse Sergio Nobre, secretário-geral da CUT. “Em lugar nenhum do mundo o movimento sindical vive só de mensalidade. Em alguns países da Europa as entidades dos trabalhadores praticam atividades econômicas para financiar as atividades sindicais.”
Procuradas, Febraban e CNA não comentaram. CNI afirmou que ainda não existe proposta concreta sobre a qual possa firmar posição.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
