Um dia depois de bater enfaticamente na posição de que manteria os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para as contas públicas de 2013, o Banco Central (BC) decidiu apresentar, de forma inédita, três cenários para o setor fiscal no fim do ano.
A autarquia mostra que seu cenário central contempla uma avaliação idêntica à do Ministério da Fazenda, de fazer economia para pagar juros proporcionais a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), mas também apresenta projeções que consideram um superávit até inferior a 2% do PIB.
O primeiro cenário descrito pelo chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, contempla o cumprimento da meta cheia de R$ 155,9 bilhões (cerca de 3,2% do PIB), o que está praticamente descartado pelo governo, já que a própria LDO considera o abatimento de até R$ 65 bilhões desse total. Por esse cenário, a projeção para a dívida líquida em relação ao PIB ficaria em 33,7%, a dívida bruta em relação ao PIB em 59,7% e o resultado nominal ante o PIB em 1,5%, além de 4,7% de despesas com juros.
O técnico explicou que o cenário central da instituição passa a ser o de o governo fazer uma economia de 2,3% do PIB para o pagamento de juros este ano, assim como adiantou o ministro Guido Mantega. Com esse parâmetro, a projeção para dívida líquida é de 34,6%; para a dívida bruta, de 60,2%; e para o déficit nominal, de 2,4%.
Na véspera, também em entrevista à imprensa, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton de Araújo, salientou que ainda considerava a meta de superávit fiscal de R$ 155,9 bilhões este ano. “Consideramos esse valor e os abatimentos. O mesmo vale para 2014”, disse. Ele afirmou que, conforme for obtendo novas e melhores informações, o BC as acrescentará ao seu cenário. Sem citar a Fazenda, Hamilton disse que as autoridades fiscais têm manifestado compromisso com o cumprimento fiscal equivalente a 2,3% do PIB. “Essas declarações são positivas, encorajadoras.”
Ousadia
Além dos cenário convencional e central, Maciel apresentou as projeções para o fim do ano baseadas em um superávit primário de 1,95% do PIB. A relação tem como referência a taxa acumulada em 12 meses até maio, dado que foi divulgado nesta manhã pelo BC. Se esse quadro prevalecer no fim do ano, a dívida líquida deve ficar em 34,9% do PIB; a dívida bruta chegará em 60,4% do PIB e o déficit nominal em 2,7% do PIB.
Em todos os casos, o BC considerou um crescimento do PIB de 2,7% em 2013, que constou do Relatório Trimestral de Inflação divulgado na véspera. As demais variáveis são da última pesquisa Focus: dólar cotdo a R$ 2,13 no fim do ano, IPCA de 5,86%, IGP-DI de 4,72% e Selic média de 8,19% ao ano.