A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara encerrou a sessão desta quarta-feira, 11, sem debater a proposta de emenda constitucional da regra de ouro. A reunião foi finalizada depois que a oposição obstruiu a votação dos requerimentos iniciais sobre inversão da ordem dos trabalhos.
Na terça, 10, a medida foi retirada de pauta porque o relator, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), não estava presente no horário combinado.
A proposta visa conter o crescimento das despesas obrigatórias e regulamentar a regra de ouro.
Cavalcante apresentou na quinta-feira, 5, passada parecer favorável à proposta, que é de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).
Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou, um grupo técnico com integrantes de dentro e de fora do governo se debruçou sobre o texto que deve ganhar, ao longo de sua tramitação, uma roupagem mais ampla para servir ao redesenho das regras fiscais pretendido pelo governo.
O tema é considerado prioridade pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Depois de aprovado na CCJ, o texto vai à Comissão Especial, que discutirá as mudanças. O relator será o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).
