O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, defendeu hoje a redefinição das funções do Tribunal de Contas da União (TCU) na avaliação dos contratos de obras de infraestrutura. “O TCU está discutindo até projeto de tecnologia. Estamos chegando em um ponto equivocado”, afirmou, ao participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). “Temos de redefinir o papel de cada um para que a gente possa trabalhar. Está ficando impossível”, disse.
Para ele, a proposta apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que haja uma discussão entre os conselheiros do TCU e lideranças políticas e empresariais, pode ser o caminho. “Podemos encontrar um caminho sem que o tribunal perca suas características de controle e fiscalização”, argumentou.
Ele disse que, para as obras da Copa do Mundo que ocorrerá no Brasil em 2014, o setor empresarial já sugeriu que seja feito um manual com procedimentos para a concessão de licenciamento ambiental. Ele acredita que este manual poderá servir de base para outros entendimentos. “O que não podemos ter é este mundaréu de obras paralisadas. O TCU tem uma definição clara de controlar os contratos, mas estamos falando dos exageros”, reiterou. Simão acredita que um dos problemas é o receio dos servidores públicos de serem punidos. Por isso, a qualquer indício de irregularidade, as obras são paralisadas para, depois, os indícios serem apurados.
