O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu que a revisão do contrato de cessão onerosa fique a cargo exclusivamente das partes envolvidas – União e a empresa. “O contrato de cessão onerosa envolve duas partes, então não deve ser objeto de lei”, afirmou em coletiva de imprensa para apresentar o resultado financeiro do ano passado. A sugestão, portanto, é que não há necessidade de a revisão passar pelo Congresso.
Questionado se o ministro da Economia, Paulo Guedes, está de acordo com isso, Castello Branco respondeu que ele participou da negociação. “Mas não posso me arvorar como porta-voz (do ministro Guedes)”, disse o presidente, sinalizando que o desenho de revisão do contrato anunciado nesta quinta-feira, 28, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) satisfaz o ministro Guedes.
Durante a coletiva, o presidente da Petrobras comentou também o programa de venda de refinarias. A intenção é adotar um novo modelo de venda, diferente do que foi apresentado pelo ex-presidente da companhia Pedro Parente. A ideia é vender um pacote de refinarias, com o cuidado de não estimular a formação de monopólios regionais, disse ele. O dinheiro arrecadado será usado para reduzir o endividamento.
A avaliação de Castello Branco é que o modelo apresentado inicialmente não era competitivo, entre outros motivos, porque exclui compradores. O diretor Financeiro da empresa, Rafael Grisolia, destacou, porém, que a ideia não é suspender o processo, “ele está aberto”. A intenção é “revisitá-lo”.
