“É preciso mudar a legislação que envolve a casa própria. Temos esperança de que isso seja feito no governo Lula.” Afirmações do coordenador executivo do programa Construbusiness Paraná, Eliel Lopes Ferreira Júnior. Ontem, ele anunciou a apresentação, em Curitiba, no próximo dia 3 de dezembro, do kit construção Casa Fácil 1.0. Para o empresário, “o déficit habitacional só será reduzido com o aumento da renda do trabalhador ou com subsídio à população de baixa renda”.
Para viabilizar a proposta, a entidade reuniu universidades, instituições privadas e governo, em busca de soluções para o grave problema da falta de moradia para a população que ganha até três salários mínimos. Os cinco primeiros modelos da Casa Fácil 1.0 construídos nas dependências do laboratório de construção civil da PUCPR, estão sendo transferidos para terrenos da Cohab-CT, próximos à Vila Tecnológica.
O programa Construbusiness Paraná reúne 80 organizações, que vão de secretarias de Estado a entidades vinculadas ao governo, até federações, associações, sindicatos patronais e de trabalhadores, universidades, indústrias, entre outros.
“Hoje, a maior preocupação da construtora é com a folha de pagamentos, porque a incidência de impostos e obrigações é insuportável”, disse Eliel, ao comentar o trabalho realizado pelo programa em um ano e sete meses de existência. Dos cerca de 33% de impostos que são direcionados ao governo federal, pelo menos 19% incidem sobre o salário. “Nós estamos negociando reduções, a aplicação de uma reforma tributária real, que possibilite construir mais, mais barato e que, conseqüentemente, o governo acabe arrecadando mais”, diz Eliel.
Segundo ele, os governantes precisam reduzir – não acabar – com os projetos de auto-construção (mutirões), e entregar os projetos nesse sentido para as empresas. “Estimular o mutirão é estimular a informalidade”, diz ele, acrescentando que o setor formal está reivindicando apenas que lhe seja dado o mesmo benefício que recebe aquele que não recolhe nenhuma contribuição para realizar o mesmo trabalho.
A Casa Fácil 1.0 pretende ser vendida no comércio normal, a um preço máximo de R$ 7 mil (incluída aí a mão-de-obra para construção), valor possível de financiamento junto à Caixa Econômica Federal.
O Programa Construbusiness Paraná vem trabalhando junto às universidades para mudanças no currículo das áreas de Engenharia (para aproximar o aluno da realidade diária); na destinação e tratamento dos resíduos sólidos da construção civil; no impacto dos tributos no preço final dos produtos – já existe substituição tributária (cobrança direta na indústria) em alguns setores como tintas e cimento; e disseminação de projetos de qualidade para o setor.
No Brasil, a cadeia produtiva da construção civil participa com 19% do PIB. No Paraná, um dos objetivos do programa é identificar e uniformizar esses números.
