O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, destacou hoje o caráter técnico da Receita e negou ingerência política. “A Receita é um órgão de Estado, altamente profissionalizada e técnica”, disse o secretário, antes de anunciar os novos nomes da sua equipe.
Ele explicou que a Receita tem 1.300 cargos de chefia e que a sistemática de nomeação para delegados e inspetores é por meio de processo seletivo interno. Já os cargos de coordenadores e superintendentes são de livre nomeação do secretário da Receita. “As substituições de dirigentes serão feitas de acordo com a boa prática administrativa, de acordo com o mérito, a integridade, a transparência e a oportunidade de acesso”, disse Cartaxo.
Segundo ele, as mudanças são de caráter técnico e o secretário tem autonomia para fazer os ajustes na equipe que entender necessários. “A Receita tem uma rede de proteção contra interferência política e indesejada. É um erro politizar uma questão rotineira como a substituição de cargos”, afirmou.
De acordo com Cartaxo, por recomendação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a Receita irá manter os seus objetivos de melhorar o atendimento ao público e cumprir as regras em relação aos prazos de entrega de declarações para que não haja quebra do calendário oficial. Segundo ele, também permanece “inabalável” a recomendação para focalizar a fiscalização nos grandes contribuintes. Cartaxo disse que a fiscalização será ampliada. “Não há mudança de diretriz no acompanhamento desses contribuintes. É uma tendência mundial das administrações tributárias modernas”, disse.
