A carga tributária brasileira – resultado da arrecadação total de impostos dividida pelo PIB (Produto Interno Bruto, ou soma das riquezas produzidas por um país) – teve no ano passado a primeira queda desde 1991. Segundo a Receita Federal, a carga tributária de 2003 ficou em 34,88%, abaixo dos 35,53% registrados em 2002.
A queda da carga tributária é resultado da revisão do PIB brasileiro de 2003 feita há cerca de 10 dias pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O órgão de estatísticas anunciou no final de novembro que a economia brasileira cresceu 0,5% em 2003. Em fevereiro, o IBGE havia divulgado uma queda de 0,2% na economia durante o primeiro ano do governo Lula.
Com um PIB maior, caiu a carga tributária. Antes a Receita estimava que a carga havia ficado em 35,68% do PIB no ano passado, o que representava um pequeno aumento em relação a 2002. Para 2004, entretanto, tributaristas e o próprio ministro Antônio Palocci (Fazenda) afirmam que haverá novo aumento de carga devido principalmente à mudança no regime de tributação do PIS-Cofins.
Já a Receita não quis fazer previsões para este ano, mas afirmou que houve uma reversão na tendência registrada nos últimos 10 anos, que era de aumento "forte" da carga ano a ano.
Segundo a coordenadora-geral de Política Tributária da Receita, Andrea Viol, uma possível elevação neste ano não seguirá a tendência de crescimento que vinha sendo registrada. "Há um consenso no governo e na sociedade que a carga tributária chegou a um certo limite", afirmou.
Entre 2002 e 2003 a arrecadação tributária bruta passou de R$ 478 bilhões para R$ 542 bilhões, um aumento de 13,49%. Mas descontando-se o efeito da inflação, a arrecadação teve uma queda de 1,31% – a receita utiliza para este cálculo o deflator do PIB, de 15%. A carga da União caiu 0,63 ponto percentual, a dos estados, 0,05 ponto, e a dos municípios cresceu 0,02 ponto percentual.
Média
O resultado ainda coloca o Brasil como o país de maior carga tributária na América Latina. Mas segundo a Receita, o País está próximo da carga média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que é de 36,9%.
A carga tributária brasileira esteve próxima a 25% até o final da década de 1980. Em 1999, ela rompeu pela primeira vez a barreira dos 30% e manteve o crescimento nos anos seguintes – cerca de 1,5 ponto percentual por ano entre 1998 e 2002.
Segundo a Receita, o aumento foi causado pela necessidade do governo federal de obter superávits fiscais para cumprir os seus compromissos externos e internos – ou seja, para tentar pagar os seus gastos e dívidas.
Governo diz que vai reduzir mais
O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disse ontem que o compromisso do governo federal de reduzir a carga tributária está mantido. "O nosso compromisso de reduzir na medida do possível a carga tributária, os números provam, e não só a minha palavra, está sendo cumprido", disse o ministro.
Ontem, a Receita Federal divulgou os dados revisados da carga tributária em 2003. No ano passado, a carga foi de 34,88% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas pelo país), contra 35,53%. É a primeira queda desde 1991.
"Dados de carga tributária devem ser vistos quando você tem o número definitivo do PIB. Até novembro se contava que a carga tributária de 2003 tinha subido, porque não tinha o número do PIB. O número do PIB de 2003 só saiu definitivamente em novembro, quando ele saiu, se verificou que a carga tributária de 2003 foi mais baixa que a de 2002", explicou.
