A carga tributária brasileira aumentou 1,7 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto – soma dos valores de todos os bens e serviços finais produzidos no país em um período) neste ano até setembro em relação a 2003, segundo estudo feito pelo economista José Roberto Afonso, consultor do PSDB na Câmara dos Deputados e no Senado.
A carga tributária nos primeiros nove meses do ano correspondeu a 31,26% do PIB. No mesmo período de 2003, ela foi de 29,56% do PIB. A grande responsável por esse crescimento foi a elevação da alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), de 3% para 7,6%.
De acordo com o estudo de Afonso, a arrecadação da Cofins respondeu por 47,6% do aumento da carga. A arrecadação da Cofins, que era de 3,74% do PIB entre janeiro e setembro de 2003, subiu para 4,55% neste ano.
Dose forte
Segundo Afonso, esses números mostram que o governo errou na dose ao ter aumentado a Cofins para promover a desoneração do imposto, apesar de ter garantido que não iria haver aumento da carga tributária. O próprio ministro da Fazenda, Antônio Palocci, reconheceu recentemente o aumento da carga tributária com a mudança da Cofins. Para compensar, o governo tem feito algumas reduções de impostos para setores específicos.
Afonso acha essa estratégia equivocada. A seu ver, o ideal era o governo admitir o erro e baixar o imposto. "Ao escolher alguns vencedores, o governo pode estar cometendo um novo erro", diz.
Desde 1994, a carga tributária só caiu em um único ano no Brasil, e foi em 2003. No ano passado, a arrecadação de impostos no País sofreu uma queda de 0,3 ponto percentual do PIB em relação a 2002.
Mesmo assim, essa redução da carga em 2003 se deveu, em grande parte, ao fato de, em 2002, ter ocorrido uma arrecadação extra de tributos que não eram pagos pelos fundos de pensão. Se fosse excluída essa arrecadação extra, a carga tributária teria sofrido um aumento de 0,77 ponto percentual do PIB, segundo Afonso.
Economia em alta
Há outro motivo que explica a queda de 2003. A arrecadação tributária no Brasil é muito sensível ao comportamento da economia. Se a economia cresce, como aconteceu neste ano, a receita de impostos também sobe.
Quando cai, a queda também é mais rápida. Em 2003, segundo recente revisão do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB cresceu apenas 0,5%.
Para o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, diretor do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), o fato de a carga tributária ter novamente subido em 2004, depois da queda em 2003, mostra que o governo recorreu de novo ao expediente de aumentar impostos para conseguir tapar os buracos fiscais. "Não tem jeito. Alegria de pobre dura pouco", diz Almeida.
A boa notícia, diz o economista do Iedi, é que o governo está fazendo bom uso desse aumento da carga, ao ter desonerado tanto parte dos investimentos como de alguns itens da cesta básica.
Segundo o economista, o próximo passo é o governo procurar reduzir custos e não mais aumentar impostos. O principal custo, a seu ver, são os juros. "O setor produtivo já deu sua parte. Agora é hora de o governo sacrificar um pouco o setor financeiro", diz.
Afonso acha que o governo deve fazer uma ampla reforma tributária para corrigir as várias distorções na área fiscal. Em vez de promover remendos tributários, ele defende uma reforma completa. Para ele, a atual estrutura tributária é um vulcão prestes a explodir. "Temos de partir para uma reforma grande e abrangente."
Para ele, outro grande problema da atual estrutura tributária no País é a arrecadação estar essencialmente concentrada nas mãos da União, em detrimento dos estados e dos municípios.