Em 2009, a arrecadação tributária em comparação ao PIB, conhecida por carga tributária, registrou uma queda na maioria dos países listados, em comparação a 2008, motivada pelo declínio da atividade econômica e do corte de tributos em função da recessão que seguiu a crise econômica mundial.
Os países que mais tiveram baixa foram Chile (de 22,5% em 2008 para 18,2% em 2009), México (de 21% em 2008 para 17,5% em 2009) e Grécia (de 32,6% em 2008 para 29,4% em 2009).
Alguns poucos países ainda registraram um aumento na carga tributária de 2009 em comparação com a de 2008, dentre eles Luxemburgo (de 35,5% em 2008 para 37,5% em 2009), Suíça (de 29,1% em 2008 para 30,3% em 2009) e Eslovênia (de 37,2% em 2008 para 37,9% em 2009).
“Como se percebe, a elevação na carga tributária desses poucos países, em média de 0,5%, foi bem menos expressiva do que a queda no percentual de carga tributária dos demais países, com média de 1,9%”, explica a advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT, Letícia do Amaral.
Caso o Brasil integrasse o rol dos países membros da OCDE, estaria ocupando o 14.º lugar no ranking (com carga tributária na casa dos 34,5% do PIB), perdendo apenas para a Dinamarca (48,20%), Suécia (46,40%), Itália (43,50%), Bélgica (43,20%).
Segundo Letícia, surpreende o fato de o Brasil somente ficar atrás de países europeus, altamente desenvolvidos, como é o caso dos países da Escandinávia (Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia).
“Ao contrário do Brasil, eles prestam serviços públicos de qualidade, garantindo à sua população saúde, segurança, educação, previdência social, boas estradas, reembolso de medicamentos, auxílio moradia e outros”.
Atualmente, cada brasileiro precisar trabalhar quase 150 dias – correspondente a cinco meses do ano, somente para custear a cobrança de tributos por parte do governo.
“O brasileiro ainda tem que trabalhar outros quase cinco meses somente para pagar, ao setor privado da economia, os serviços públicos essenciais que o governos deveria garantir-lhe, pois é essencialmente para isto que os tributos são pagos”, observa Letícia.
Para a vice-presidente do IBPT, o brasileiro, em geral, não é contra o pagamento de tributos, até mesmo porque tem consciência de sua importância para custear a máquina pública, entretanto, o que angustia e causa revolta é a quantidade do desvio do dinheiro público e a má gestão da máquina pública que levam, ainda, a uma outra consequência nefasta: a sonegação tributária.
