A carga tributária – somatório dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados – está pesando cada vez mais no bolso do brasileiro. Estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo (tributos mais multas, juros e correção) revela que cada brasileiro pagou R$ 2.132,52 de tributos no primeiro semestre – crescimento real de 4,75% na comparação com o mesmo período do ano passado. Até o final desse ano, a conta deve chegar em R$ 4.380,00 – um aumento de R$ 392,54 em relação a 2005.
?Não adianta reduzir o tributo sobre arroz, feijão, farinha crus e aumentar a carga tributária da energia, telecomunicações e combustíveis, pois o cidadão necessita destes insumos para conseguir se alimentar e viver?, criticou o advogado tributarista e presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. A carga tributária per capita do primeiro semestre de 2006, em comparação ao mesmo período do ano passado, apresentou crescimento de 8,97%. Isto equivale a dizer, que cada brasileiro pagou R$ 175,53 a mais de tributos no semestre.
O estudo divulgado pelo IBPT revela ainda que a carga tributária atingiu 39,41% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro semestre deste ano contra 39,16% no mesmo período do ano passado, revertendo a tendência de queda apresentada no primeiro trimestre deste ano. ?Tudo indica que o ano de 2006 fechará batendo mais um recorde. Esta estupidez e hipocrisia tributária condena o Brasil ao atraso?, criticou Gilberto Amaral.
Segundo o levantamento, no primeiro semestre de 2006 foram arrecadados R$ 392,78 bilhões em tributos, representando aumento nominal de arrecadação de R$ 33,09 bilhões em relação ao mesmo período de 2005. Já o crescimento real (valor total descontada a inflação do período) foi de R$ 18,85 bilhões. O estudo mostra ainda que no primeiro semestre, os tributos federais totalizaram R$ 269,52 bilhões (69% do montante), os estaduais R$ 102,96 bilhões (26%) e os municipais R$ 20,30 bilhões (5%).
Os tributos arrecadados pela Receita Federal (acrescidos das contribuições corporativas) tiveram crescimento nominal de 7,10% (ou R$ 12,7 bi); as contribuições arrecadadas pelo INSS tiveram crescimento nominal de 14,38% (ou R$ 7,55 bi); o FGTS teve crescimento nominal de 14,37% (R$ 2,24 bi). Já os tributos estaduais tiveram variação nominal de 9,27% (ou R$ 8,73 bi). Os tributos municipais apresentaram crescimento nominal de 10,14% (ou R$ 1,87 bi).
?A carga tributária é o principal impeditivo do desenvolvimento econômico: afasta o investimento no Brasil, desacelera o emprego formal e estrangula o setor produtivo?, arrematou Amaral.
Metodologia
O IBPT faz o acompanhamento regular da carga tributária. No setor público a Secretaria para Assuntos Fiscais do BNDES, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a Secretaria da Receita Federal e o TCU (Tribunal de Contas da União) fazem o mesmo levantamento. Mas a falta de uma metodologia oficial de cálculo faz com que cada uma das entidades ou órgãos utilize critérios diferentes entre si, havendo diferenças nos resultados, sem contudo comprometer os objetivos de cada um deles, que é prestar informações sobre o montante de recursos transferidos da economia para os poderes públicos federal, estaduais e municipais.
