Em uma semana aproximadamente deve ser definida a nova data para apresentação da lista dos 30 produtos considerados essenciais pelo governo ao consumidor. Inicialmente, o documento estava previsto para sair no último dia 15, mas o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitou à presidente Dilma Rousseff uma ampliação do prazo, que foi concedida.
A previsão de que em uma semana haverá um cronograma de divulgação foi feita pela titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva. Anunciada no Plano Nacional de Consumo e Cidadania, a lista contará com 30 itens. O produto que constar desse ranking deve ser substituído imediatamente pelo comércio se apresentar defeito ou vício e ainda estiver dentro do prazo de garantia.
A Agência Estado apurou no início deste mês que estão na mira do governo os setores de telefonia celular e fixa, eletrodomésticos, DVDs e fornecimento de energia, os campeões de reclamações do último levantamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), divulgado no final de 2012 pelo Ministério da Justiça. A relação de itens, que pode ser ampliada no futuro, atenderá dois critérios: imprescindibilidade do produto e existência de conflitos na relação de consumo.
Quem definirá a relação é o Conselho de Ministros da Câmara Nacional de Relações de Consumo. O órgão é integrado pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), além de Cardozo. “Quando um tema vira política de Estado, se resolve o problema de forma mais consistente, mas também é preciso fazer as amarras necessárias”, comentou a secretária Juliana.
