Aguardado com grande expectativa pelo governo por seu potencial de constituir-se num fato positivo num mar de más notícias na economia, o programa de concessões de rodovias encontrou uma dificuldade inusitada: a rebelião capixaba. Parlamentares do Estado se voltaram contra a cobrança de pedágio tal como proposta pelo governo federal.
Deputados e senadores estiveram, na quarta-feira, 21, com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para pressionar por mudanças. Mesmo se dizendo surpreendida pela reação às vésperas do leilão, sendo que o projeto ficou em discussão por pelo menos um ano, a ministra pediu uma semana de prazo.
“Fomos manifestar nossa preocupação com a modelagem, porque ela envolve um subsídio cruzado”, disse o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). “O pedágio que o governo está propondo é inviável.” A preocupação dos capixabas é com o trecho de 375,6 km da BR 262, que vai a leilão no próximo dia 18. Ele passa pelo Espírito Santo e por Minas Gerais.
Hoje, só existe uma pista simples. O governo quer entregá-la para o concessionário duplicar num prazo de cinco anos. Para custear os investimentos e a manutenção, serão estabelecidos cinco pontos de cobrança de pedágio, sendo dois deles no Espírito Santo.
Obra pública
Mas, para evitar que a tarifa fique alta demais, o governo decidiu fazer uma parte da duplicação, justamente o pedaço no Espírito Santo, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Concluída a obra, ela será entregue ao concessionário. Isso fará com que o investimento a ser feito pela empresa fique mais baixo, com reflexos no pedágio da rodovia.
Mesmo com a ajuda dos cofres públicos, as tarifas máximas para todo o trecho ficaram entre R$ 7,30 e R$ 9,70. O governo espera que o preço final fique abaixo disso, porque no leilão será considerada vencedora a empresa que se propuser a cobrar menos. Quanto maior a competição, melhores as chances de haver uma redução forte.
Custo
Os capixabas, porém, estão inconformados. Nas duas praças localizadas no Estado, as tarifas máximas são de R$ 9,70 e R$ 9,00, o que significa um desembolso de até R$ 37,40 num trajeto de ida e volta.
O que os parlamentares defendem é que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) faça a duplicação com recursos públicos, como estava previsto e, depois, o governo conceda o trecho. Porém, querem que seja retirada, das tarifas, a parte que cobriria o investimento de ampliação da capacidade da via. “O pedágio seria para custear conservação, manutenção e primeiros socorros”, explicou o senador Ricardo Ferraço.
Da forma como está, eles consideram que o usuário capixaba estará pagando pela duplicação da rodovia em Minas Gerais. É o que eles chamam de subsídio cruzado. “Isso é uma trapalhada que não tem tamanho”, criticou o senador. De fato, como o pedágio da concessão é calculado para diluir o custo do investimento em todo o trecho, em tese, os capixabas pagarão pela duplicação em Minas.
Por outro lado, os contribuintes de todo o País, incluindo os mineiros, estão pagando para que a obra do PAC seja realizada no Espírito Santo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.