O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, manifestou, nesta segunda-feira, 8, confiança na aprovação do regime de capitalização no Congresso. Em entrevista à Globo News, Marinho declarou que o sistema, bem explicado, vai sensibilizar o Parlamento e será aprovado. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que o modelo poderia ficar fora da reforma da Previdência e ser discutido em um segundo momento.
Na entrevista, Marinho citou a possibilidade de estabelecer alíquotas de contribuição patronal na capitalização, pontuando que essa definição seria colocada em projeto complementar a ser apresentado após a emenda constitucional da reforma da Previdência.
Para ele, a forma de financiamento e a transição do regime de repartição para o novo modelo dependerão do formato da futura proposta, que precisará levar em conta a realidade fiscal das contas públicas. “O financiamento de previdência através da folha está ficando frágil no mundo, porque o emprego formal tem sido atacado”, observou.
Na esteira da negociação da reforma com o Congresso, Marinho relatou que já foi recebido por aproximadamente 300 deputados e que a postura dos parlamentares tem sido “propositiva”, e não de ataque. “Não tenho dúvida que será aprovada”, declarou o secretário, avaliando que o Congresso entendeu que “mudaram as regras do jogo” na relação entre Executivo e Legislativo.
“Não tenho dúvida que, em função do espírito público, teremos um projeto ainda melhor do que foi apresentado pelo Executivo.” A reforma da Previdência, ao final da votação, terá o “DNA” do governo e do Congresso, afirmou Marinho.
CCJ
Tendo ficado ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na semana passada, quando o ministro foi alvo de xingamentos e se envolveu em embates com parlamentares, Marinho tentou justificar a participação maior da oposição nas perguntas direcionadas a Guedes.
Ele afirmou que os opositores já haviam se inscrito para sessão anterior, em que o ministro não iria, e que a mesma lista foi mantida. Ele ponderou, no entanto, que isso foi saudável para o contraditório. “Acredito que esse primeiro momento serviu para mostrar de que forma a oposição vai se comportar”, declarou o secretário, acrescentando que “a oposição faz crítica pela crítica”. “A oposição discute e a maioria vota.”