Depois das tentativas fracassadas do governo Michel Temer, a reforma da Previdência deve voltar ao debate em janeiro como uma das prioridades do próximo governo. Entre as cinco candidaturas mais bem posicionadas nas pesquisas, apenas a do PT não defende abertamente a necessidade da reforma, apesar de Fernando Haddad já ter indicado a possibilidade de discutir o assunto. Entre economistas, é praticamente unânime a opinião de que essa deve ser a primeira questão enfrentada por quem vencer as eleições, para se reverter a trajetória de crescimento do gasto público.
“Essa é a prioridade zero. O problema fiscal do Brasil tem nome: Previdência”, diz o economista Hélio Zylberstajn, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que elaborou um projeto para a reforma.
Também é unânime entre os economistas que os programas apresentados pelas candidaturas à Presidência são superficiais, dificultando as análises das propostas. “Todos os candidatos mencionam (a necessidade da reforma). Isso já é um avanço. Antes, o tema era tabu. Mas eles não detalham o que vão fazer”, acrescenta Zylberstajn.
As propostas mais polêmicas são justamente a dos dois candidatos com mais chance de chegar ao segundo turno. De um lado, o PT afirma em seu programa que é possível equilibrar as contas previdenciárias com geração de emprego e aumento da arrecadação, indicando que não vê urgência em colocar a reforma em pauta novamente. Do outro lado, Jair Bolsonaro (PSL) defende um modelo tido como inapropriado para países com alto índice de desigualdade.
Bolsonaro quer adotar um sistema de capitalização, em que cada trabalhador tem uma conta própria onde poupa apenas para sua aposentadoria. No modelo atual – de repartição -, os trabalhadores que estão na ativa financiam a aposentadoria dos idosos. “O sistema puro de capitalização não seria adequado, porque o País tem muita pobreza. Aqui, é impossível imaginar uma sociedade em que só terá renda na velhice quem superou a pobreza”, diz o economista da Fipe Paulo Tafner.
O economista Paulo Guedes, que coordena o programa econômico de Bolsonaro, não deu entrevista. O programa do partido diz que os participantes poderão escolher “entre os sistemas novo (de capitalização) e velho (repartição). Quem optar pela capitalização terá desconto nos encargos trabalhistas.”
O PT também não deu entrevistas. Apesar de o programa do partido não indicar a necessidade da reforma, Haddad já afirmou que poderia debater a implementação de uma idade mínima. No último debate eleitoral, acrescentou que trabalhadores rurais e pessoas de baixa renda ficariam de fora da regra.
Misto
Terceiro colocado nas pesquisas, Ciro Gomes (PDT) propõe um sistema misto, que inclui o modelo de capitalização de Bolsonaro associado a outros dois pilares: uma renda mínima para a população mais pobre e repartição. Nesse último, o trabalhador contribuiria para pagar as aposentadorias atuais até um limite. Passado esse teto, a contribuição iria para sua própria conta.
O grande problema desse sistema é que ele tem impacto nas contas públicas, assim como o de capitalização puro, porque parte das contribuições deixa de ir para os atuais aposentados e vai para as contas individuais. O economista Nelson Marconi, da equipe de Ciro, afirma que a perda de arrecadação anual seria de 0,2% do PIB. “Um valor pequeno em relação ao ganho futuro.”
O impacto negativo do modelo misto nas contas públicas levou as candidaturas de Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) a defender a adoção do sistema apenas em um segundo momento, após o País registrar superávits primários. Por enquanto, suas reformas vão na linha da proposta por Temer. “O sistema misto é bom. Mas é mais importante reequilibrar as contas públicas”, diz Marco Bonomo, da equipe de Marina.
Persio Arida, economista de Alckmin, também afirma que uma transição para o sistema só poderá ocorrer quando o País tiver superávit primário “sustentável”. Sua proposta inclui retirar as regras da Previdência da Constituição para facilitar alterações futuras. “Mudar uma lei complementar é mais fácil.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
