A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) lançou ontem em Foz do Iguaçu uma campanha de redução de impostos para quem paga mensalidades em instituições de ensino privadas.
A intenção é que todos os gastos com educação sejam abatidos do imposto de renda, assim como acontece com as despesas de saúde. A Fenep também discutiu ontem com os sindicatos regionais da categoria dois projetos de lei de incentivo ao estudo.
Atualmente é abatido do imposto de renda quem gasta até R$ 2.373,84 com educação. Acima desse valor já é preciso declarar. ?Como é norma constitucional que saúde e educação sejam obrigação do governo queremos que educação também tenha abatimento total do imposto de renda. Vamos colher um milhão de assinaturas de pais e alunos até junho e entrar com uma ação popular?, explicou o presidente da Fenep, José Augusto de Mattos Lourenço.
O presidente da Fenep afirmou que a medida não beneficia diretamente as instituições privadas de ensina, mas acredita que este abatimento vai incentivar que mais pessoas entrem em escolas ou faculdades particulares. ?Dependendo do curso, quem paga duas ou três mensalidades gasta isso?, justificou. Já para reduzir a carga tributária das instituições, a Fenep apresentou duas propostas ao Ministro da Educação, Fernando Haddad.
Uma das propostas é a criação, por parte do governo federal, do Pró-Básico. Seria um programa de inclusão de jovens no ensino fundamental e médio nos moldes do programa de inclusão universitária ProUni. Assim, explicou Lourenço, as instituições teriam abatimento no imposto de renda para cada vaga que oferecer ao programa. A outra proposta é ofertar vagas de estágio nas escolas e faculdades para alunos e também receber abatimento de imposto por cada vaga.
