Cerca de 330 mil pessoas sofreram acidentes de trabalho no Brasil em 2002. Desse montante, cerca de 30% eram da zona rural, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre os fatores de risco, o agrotóxico é o campeão, seguido por acidentes no transporte, no alojamento e uso de equipamentos como motosserras. As informações foram divulgadas ontem durante seminário organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Curitiba. Na tentativa de alertar entidades representativas de trabalhadores rurais, governo e demais organizações quanto à prevenção contra os riscos de agrotóxicos, a Contag está realizando uma grande campanha nacional.
“O assalariado rural não tem como recusar serviço, mesmo quando se trata de aplicar agrotóxicos. Há cinco milhões de trabalhadores no campo, mas apenas dois milhões com posto de trabalho fixo”, aponta o secretário de Assalariados Rurais da Contag, Guilherme Pedro Neto. Segundo ele, estudo realizado em São Paulo mostra que quase 1,5 milhão de brasileiros apresentam agrotóxico no organismo. Apesar disso, de cada quatro acidentes de trabalho ocorridos no campo, apenas um é registrado. “A maioria se trata em casa mesmo”, lamenta.
De acordo com Pedro Neto, em 2002 o governo gastou quase 2,2% do PIB em indenizações com acidentes de trabalho. “Se o governo investisse a metade desse montante conscientizando trabalhadores – como os cuidados na hora de aplicar o veneno, curso para dirigir trator – as indenizações já diminuiriam bastante”, acredita.
Falta conscientização
Para Guilherme Pedro Neto, falta conscientização por parte dos trabalhadores rurais na hora de manusear produtos agrotóxicos. “Muitos trabalhadores não têm consciência sobre a importância do uso de equipamentos de segurança. Além disso, como muitos são remunerados conforme a produção, deixam de usar os equipamentos quando eles os atrapalham”, diz, referindo-se aos que trabalham na colheita de cana-de-açúcar e laranja. Outro problema, cita Pedro Neto, é a padronização dos equipamentos de proteção. “Não existe diferenciação se o trabalhador está em uma área com temperatura de 5ºC a 10ºC ou em outra de mais de 40ºC. O equipamento é sempre o mesmo”, diz.
Segundo ele, há formas de solucionar o problema. “Na agricultura familiar, a idéia é estar incentivando os produtores para a produção natural, sem agrotóxicos. Enquanto isso não acontece, é preciso alertar para que as pessoas tomem cuidado, cumpram o que determina a lei para que o agrotóxico faça menos mal do que faz normalmente.”
Só no Paraná, dados da Secretaria Estadual de Saúde mostram que entre 1988 e 2000 houve 11.572 casos de intoxicação no Estado, com 1.181 óbitos. Em 2003, foram 657 casos de intoxicação e 65 mortes e, até junho de 2004, 289 casos e 19 mortes.
Norma regulamentadora
Uma das lutas da categoria é fazer com que a Norma Regulamentadora Rural 33 (NRR 33) seja publicada o quanto antes. De acordo com o técnico em segurança do trabalho da Social Democracia Sindical (central sindical), Antonio Albari da Silva, a norma atual relativa a acidentes de trabalho no campo é antiga e genérica demais. “A primeira norma foi feita em 1973 e publicada em 1988. Até lá, não se falava em riscos de acidentes de trabalho na área rural”, conta Silva. A Norma Regulamentadora faz parte da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e, de acordo com Antonio Silva, já se encontra no Ministério do Trabalho. “Ela vai servir tanto na orientação como na fiscalização. E quem não cumprir poderá ser punido”, explica.
