A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá, durante o período entre 20 de julho e 18 de dezembro desse ano, recadastrar todos os caminhoneiros autônomos do Brasil. Nacionalmente 827,479 motoristas já têm o registro.
No Paraná, o número de caminhoneiros informais é de 80.725. Esse e outros temas de importância para a categoria foram discutidos ontem, em Curitiba, no 1.º Encontro Nacional dos Transportadores Autônomos, realizado pela Federação Nacional dos Caminhoneiros Autônomos (Fenacam).
Para o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, o recadastro é importante para apoiar as operações de logística nas rodovias brasileiras. “Com o registro, iremos trazer mais segurança para o autonômo, que é a principal força de transporte no país. Queremos também saber como é que esse trabalhador atua em sua área de trabalho informal, para então trazer maiores benefícios”, avalia.
As excessivas horas de trabalho dos motoristas autônomos também foi citada por Figueiredo. “A lei determina que o caminhoneiro tenha um período de descanso a cada quatro horas na direção”, diz ele. Muitos já praticam isso, mas, com o registro, poderemos saber realmente quais motoristas estão dirigindo além da conta”, afirma.
No entanto, para que os motoristas cumpram a carga horária de quatro horas, Figueiredo explica que a ANTT irá construir, ainda sem data programada, postos de descanso para os profissionais.
“De nada adianta fiscalizarmos essa carga horária se não oferecermos locais adequados de descanso para os caminhoneiros. Para isso, estamos estudando locais estratégicos para implantação desses ambientes, onde os motoristas poderão dormir e se preparar para seguir viagem. E, para que isso se concretize, a efetivação do registro é fundamental”, afirma Figueiredo.
Para o presidente da Federação Nacional dos Caminhoneiros Autônomos, Diumar Bueno, o registro só trará melhorias aos caminhoneiros autônomos. “A concretização do registro trará inúmeros benefícios. Dentre eles a retirada da informalidade e a melhoria de condições de trabalho. Nosso papel é esse: trazer informações para que todos atuem sob uma legislação que proteja seus interesses e promovam benefícios concretos”, analisa.
Prática
Com 26 anos de carreira, o caminhoneiro de Maringá Luiz Julio afirma que uma das maiores dificuldades encontradas nas rodovias é o pedágio abusivo. “O pedágio é bom, trouxe melhoria nas estradas, mas não concordo com esse preço tão alto”, reclama o profissional.
Sobre essa questão, Bueno afirma que a real utilização do vale-pedágio aos motoristas seria a solução para esse problema. “Muitas vezes o frete do caminhoneiro acaba se reduzindo por conta desse gasto. Com o beneficio, elimina-se a possibilidade de embutir o custo do pedágio no valor do frete contratado”, diz o dirigente sindical.
