A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu temporariamente para 2% a alíquota do Imposto de Importação de quatro produtos por razões de desabastecimento interno. A redução atinge catodos, utilizados na produção de ligas ferrosas e não ferrosas para o setor industrial; óxidos de titânio tipo anatase; óleo de amêndoa de palma (palmiste/coconote); e comutador de tensão com derivações sob carga.
A redução terá vigência de 12 meses para os quatro produtos, originalmente sujeitos às taxas de 6%, 10%, 10% e 16%, respectivamente. Para obter o benefício, os quatro itens deverão obedecer a cotas específicas de importação.
A Camex também excluiu da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) o álcool graxo industrial tipo láurico. Com isso, a tarifa de importação incidente sobre o produto passa de 14% para a original, que é de 2%. As decisões da Camex estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 25.