O secretário de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Martins Almeida, disse hoje que o governo está favorável à ideia de zerar a alíquota de importação do etanol norte-americano, que hoje está em 20%. “A Camex (Câmara de Comércio Exterior) deve aprovar (a medida)”, disse. O assunto deverá ser tratado na próxima reunião da Camex, marcada para o dia 9 de fevereiro.
Almeida afirmou, entretanto, que a decisão de zerar a alíquota não foi influenciada pela questão da alta do preço interno do etanol. Segundo ele, o motivo é o mesmo que levou a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) a pedir, no fim do ano passado, pela mudança: usar a desoneração como argumento para que o governo dos EUA derrube as suas barreiras contra o etanol brasileiro. “É um argumento que nós vamos tirar deles”, disse o secretário.
O secretário, porém, admitiu que uma eventual importação de etanol, incentivada pela desoneração, pode diminuir o aperto atual na oferta e causar redução de preços para o consumidor brasileiro. “Mas só vai beneficiar o consumidor se houver importação em grande volume”, disse o secretário, ponderando, entretanto, que não acredita em uma importação maciça. “O volume deverá ser pequeno”, disse.
O diretor de Combustíveis Renováveis do ministério, Ricardo Dornelles, afirmou que o governo não deverá ordenar que a Petrobras faça importação. Assim, caso haja alguma importação até pela própria Petrobras, será uma ação empresarial e não de Estado. “O que levaria o governo a importar seria o risco de desabastecimento. E esse risco não existe. Isso (o governo importar etanol) não ocorrerá”, disse Dornelles.
O diretor reforçou que o fato de o Brasil, eventualmente, importar alguma quantidade de álcool não significa o fracasso do projeto de o País ser um grande fornecedor do produto. “Exportamos 3,3 bilhões de litros no ano passado. Não será uma importação de 30 ou 60 milhões de litros que vai afetar isso (esse desempenho)”, disse Dornelles. Ele inclusive acredita que, neste ano, as exportações vão superar a marca do ano passado, mas nem ele, nem Almeida quiseram fazer previsões sobre o volume a ser vendido.
Ao falar sobre a redução da oferta interna nesta entressafra, o secretário Almeida ressaltou que as fortes chuvas que caíram em plena estação seca, em meados do ano passado, atrapalharam muito a produção. Segundo cálculos do Ministério de Minas e Energia, deixaram de ser produzidos 3 bilhões de litros de álcool. “São 50 milhões de toneladas de cana que não foram colhidas”, disse Dornelles.
É até por isso, disse Almeida, que o Brasil tenta incentivar outros países na América Central e na África a produzir etanol. Assim, explicou ele, o combustível se tornaria uma commodity internacional e, como toda commodity agrícola está sujeita a intempérie como problemas climáticos ou até pragas, se um país tem uma quebra de safra, outro fornecedor pode suprir no seu lugar, mantendo assim a confiabilidade do fornecimento.