O governo acrescentou seis produtos à Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul e retirou outros seis, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A lista tem até 100 produtos que podem ter a alíquota do Imposto de Importação elevada ou reduzida em relação àquela definida pelo bloco econômico.
A medida mudou as alíquotas para importação desses produtos. Para o cimento comum, que estava zerada, passou a 4%. Para o pêssego, caiu de 55% para 35%. Para pneus de bicicleta foi reduzida de 35% para 16%. Para instrumentos, aparelhos e modelos concebidos para demonstração e simulador de treinamento para operações de perfuração e exploração de petróleo a taxa ficou em 16%.
Os produtos que foram incluídos na lista tiveram alta nas alíquotas: para gordura e óleos vegetais passou de 10% para 30%; para ácido ricinoléico cresceu de 2% para 30%; para óleos minerais brancos (como vaselina ou parafina) subiu de 4% para 25%; para bicarbonato de sódio cresceu de 10% para 25%; para centros de usinagem aumentou de 14% para 25%; para redutores também subiu de 14% para 25%.
A Lista de Exceção à TEC (Letec) pode ser formada por 100 produtos que têm a alíquota do Imposto de Importação diferente da cobrada pelos outros sócios do Mercosul nas aquisições feitas em países que não pertencem ao bloco. Na Letec, a tarifa pode ser maior ou menor do que a praticada pelo Mercosul.
