Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) – conselho formado pelos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Relações Exteriores, Planejamento, Agricultura e Casa Civil – aprovou hoje uma série de ações para estimular a produção nacional de medicamentos e flexibilizar as tarifas de importação de remédios. Entre as medidas que devem ser colocadas em prática, está o reajuste da tarifa de importação de 500 medicamentos que atualmente são importados com tarifa zero. Todos os medicamentos importados, com exceção dos voltados para o combate ao Câncer e à AIDS, deverão ter tarifa mínima de 2%. Já os produtos comprados no exterior que são feitos no Brasil com insumos importados, passarão a ter uma tarifa de importação de 8%, enquanto os remédios importados com similar totalmente nacional deverão ter uma tarifa de 14%.
“Nós estamos falando de saúde pública. Precisamos voltar a produzir mais para desenvolvermos uma política de medicamentos”, disse o secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini. Segundo ele, o Brasil precisa voltar a produzir, em quatro anos, a mesma quantia de insumos utilizados em 1990 – cerca de 47% – para a fabricação de remédios. Atualmente o Brasil produz apenas 3% dos insumos. A medida deve ser discutida ainda amanhã pela Câmara de Medicamentos(Camed), no âmbito do Ministério da Saúde.
