A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6, três resoluções que alteram as alíquotas do Imposto de Importação de alguns produtos.
A Resolução 41 altera para 2%, por um período de 12 meses e com cota de 7.300 toneladas, a alíquota de importação do ex-tarifário carbonato de bário com grau de pureza superior ou igual a 90%. A taxa original incidente sobre o produto é de 10%.
A Resolução 42 incluiu quatro produtos na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) e excluiu outros quatro. Dentre os itens inseridos, estão alguns tipos de óleo de dendê, com alíquota aumentada de 10% para 20%, e clonazepam, também com aumento da alíquota, de 2% para 12%. Os itens retirados da Letec foram: frutas em água edulcorada, incluídos os xaropes; ametrina; tijolos; e lenograstima.
A Resolução 43 altera para 2% o Imposto de Importação de amêndoa de palma (palmiste) e filmes fotográficos sensibilizados em ambas as faces, por um período de 12 meses, e de anidro para fabricação de detergentes em pó, por seis meses, a partir do dia 28 de junho de 2016. As alíquotas originais cobradas sobre esses produtos são de 10%, 14% e 10%, respectivamente.
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