A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem um reajuste de 10,3%, em dólar, sobre a tarifa de repasse de potência da usina hidrelétrica de Itaipu para o setor elétrico brasileiro. A tarifa aumenta de US$ 21,5311 para US$ 23,7524/kW mês. A nova tarifa terá vigência no período de 1.º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007.
O aumento foi influenciado pela defasagem cambial no Brasil e no Paraguai; a alta da inflação americana, que impacta sobre o serviço da dívida, os royalties e a cessão de energia paga ao Paraguai; o início do pagamento dos financiamentos para implantação das novas unidades geradoras; a adoção do Plano de Demissão Incentivada, adotado pela margem brasileira, que prevê a saída de 320 empregados; e os investimentos a serem feitos, a partir de 2007, em atualização tecnológica da usina.
Impacto para o consumidor
O reajuste da tarifa de Itaipu para as distribuidoras terá pouco reflexo para os consumidores. O aumento para o consumidor não será integral. Deve variar de acordo com a distribuidora. O maior reajuste será de 1,7%. Ou seja: praticamente não haverá pressão inflacionária da tarifa de Itaipu para o Brasil no decorrer do próximo ano.
Um dos fatores que motivaram o aumento da tarifa foi a variação cambial. A queda da taxa de câmbio no Brasil e no Paraguai é uma das principais causas dos déficits da conta de exploração de Itaipu nos últimos exercícios.
No Brasil, a taxa de câmbio vem caindo de forma contínua desde 2003 e está atualmente em níveis comparáveis aos do início de 2001; a taxa média de 2006 é 12% inferior à de 2005 (última atualização da tarifa), a qual, por sua vez, caiu 16% em relação à de 2004.
No Paraguai, a taxa média de 2006 caiu 11,5% em relação à do ano anterior. Como a tarifa de Itaipu e, por conseqüência, suas receitas, estão expressas em dólares, significa que a empresa dispõe de cada vez menos recursos em moeda nacional para cobrir suas despesas.
Evolução da tarifa
Em 2007, a tarifa de Itaipu, em reais, continuará abaixo da média fixada para os anos 2002, 2003 e 2004. Em 2002, a energia de Itaipu foi vendida a R$ 57,66/kW, valor que ficou em R$ 53,94/kW, em 2003, e R$ 52,21/kW, em 2004. Para 2007, mantido o câmbio atual, valerá R$ 51,00/kW. Em relação a janeiro de 2003 (R$ 62/kW0), o valor permanecerá 21,5% menor.
É importante observar que em outubro de 2002, quando o real se enfraqueceu diante do dólar, a Itaipu baixou o preço de sua energia, estipulado em moeda norte-americana.
Agora, com a valorização do real e do guarani, a empresa precisa elevar o preço de sua energia em dólar em razão de sua binacionalidade e para hon-rar seus compromissos financeiros, sobretudo com os encargos do Anexo C, amortização e serviço da dívida. O que se busca sempre é o equilíbrio econômico-financeiro da empresa e o menor impacto possível para o consumidor final.
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