O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes da Casa decidiram em reunião que vão estender as votações desta quarta-feira, 20, hoje até as 23h. O primeiro item a ser votado será o marco regulatório do transporte de cargas, uma pauta relacionada às reivindicações dos caminhoneiros. A discussão sobre a matéria já começou na sessão plenária.
De acordo com o líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva (SP), ainda estarão na pauta desta quarta o requerimento de urgência do projeto de lei das distribuidoras da Eletrobras, o projeto de lei da cessão onerosa e os destaques para concluir a votação do cadastro positivo.
A ideia é apreciar esses assuntos ainda nesta quarta para não ser necessário convocar sessão na quinta-feira (21). Na semana que vem, as votações devem ocorrer na segunda e na terça-feira. O líder do PP, Arthur Lira, disse que o projeto sobre a criação de municípios também deve ser discutido nesta quarta-feira.
Oposição
O deputado José Guimarães (CE), que é o líder petista na Câmara, disse que a oposição vai atuar “fortemente” para impedir a votação do projeto da cessão onerosa. “Esse é o principal projeto que precisamos derrotar. É o governo entregando o resto do pré-sal para empresas estrangeiras. Faremos obstrução total”, disse.
Guimarães afirmou que a intenção da oposição é obrigar a base aliada a negociar o projeto. Ele disse que a oposição não abre mão do regime de partilha para a exploração do óleo excedente da cessão onerosa.
A oposição também quer reduzir a parcela da cessão onerosa que a Petrobras poderá vender a outros operadores. No projeto de lei, a autorização é para venda de 70%. Mas o PT e os outros partidos da oposição querem reduzir esse porcentual para algo entre 25% e 35%.
Na avaliação de Guimarães, a vantagem do regime de partilha é que os recursos serão destinados ao fundo social, para investimentos nas áreas de saúde e educação. “Se for no regime de cessão onerosa, a Shell vai mandar todo o lucro para o exterior”, disse.
O deputado diz estar cético quanto à votação das pautas prioritárias para a Câmara nas próximas semanas. Ele lembrou que a bancada de parlamentares do Nordeste deve viajar na semana que vem entre os dias 24 e 28 de junho para comparecer às festas juninas. Além disso, o Brasil terá jogo pela Copa do Mundo na quarta-feira (27). “Só temos as duas semanas em julho para votações. Isso, se o Brasil não se classificar”, avaliou.