O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira ter convocado uma reunião extraordinária do plenário para votar a Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) na segunda-feira (13), às 18 horas. A decisão ocorre um dia após deputados terem trocado acusações mútuas em plenário e a Casa não ter chegado a um acordo para votar a proposta que reformula o setor portuário brasileiro.
Na chegada ao Congresso nesta quinta-feira, Alves disse que a Câmara não se omitirá e que fará um esforço para apreciar a matéria. “Nós temos, sim, como País, o dever de votar essa matéria. Agora, o mérito, o aperfeiçoamento, as correções, é questão de cada partido assumir a sua responsabilidade. A minha, como presidente da Casa é, sim, convocar”, afirmou. Ele destacou que a MP é importante para modernizar e trazer competitividade para o País.
Na sessão desta quarta-feira, 8, os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PR, Anthony Garotinho (PR), protagonizaram uma troca de acusações por causa de uma emenda que o peemedebista apresentou à MP. A proposta de Cunha reuniu numa única emenda dez propostas feitas individualmente por parlamentares do partido, além do PP, PDT, PSB e até PT e que desfigura, radicalmente, o texto da medida aprovado na comissão mista.
“Não votarei nesta emenda aglutinativa, esta emenda aglutinativa deveria ter outro nome; esta não é a MP dos Portos, eu vou dizer e assumo, está é a MP dos porcos, essa MP está cheirando mal, não está cheirando só mal não, está podre. Eu digo e assumo”, afirmou Anthony Garotinho.
Logo depois, o líder do PMDB na Câmara o rebateu e disse que a emenda era uma junção de destaques apresentados por parlamentares de várias legendas. “A quem interessa o tumulto? É a quem não interessa a votar”, destacou. Cunha acusou Garotinho de tentar macular a imagem de todos os que integraram a emenda e cobrou a instalação de um processo de quebra de decoro parlamentar contra ele.
Esta manhã, o líder do PMDB disse que ia pedir ao presidente nacional da sigla, senador Valdir Raupp (RO), que entre com um pedido de abertura de processo de cassação contra Garotinho. Cunha afirmou que o pedido de abertura de processo disciplinar não será apenas feito pela agremiação e que buscará apoio de outros partidos da base aliada.
O líder ressaltou que só não pede logo a abertura de processo sozinho porque, regimentalmente, quando o requerimento é feito por um parlamentar, segue para a Corregedoria da Câmara, que faz uma investigação prévia para, se encontrar indícios, remeter ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Se for subscrito por uma legenda, o pedido de abertura de processo tem um rito abreviado, segue diretamente para o conselho. O presidente da Câmara disse que, até o momento, não havia chegado qualquer pedido contra Garotinho. “Não chegou ainda a formalização dessa atitude. Quando chegar, vamos avaliar”, destacou.
