A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (15) medida provisória (MP 526) que autoriza empréstimo de R$ 55 bilhões do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A medida foi enviada ao Congresso no início do ano mas, até agora, nenhum centavo do aporte anunciado pela equipe econômica chegou ao BNDES. O Ministério da Fazenda quer deixar para 2012 a maior parte do repasse dos recursos.
Apesar da intenção de não emitir os R$ 55 bilhões (o repasse do empréstimo é feito com títulos do Tesouro) este ano, o governo trabalhou para aprovar a medida provisória.
A pedido do Palácio do Planalto, a MP foi incluída na pauta da Câmara como uma das prioridades do governo. Com a aprovação da medida, que ainda precisa ser votada pelo Senado antes de se transformar em lei, o governo ficará formalmente autorizado a fazer a operação, além de ganhar liberdade para calibrar os aportes em parcelas de acordo com as condições econômicas.
A autorização para o empréstimo precisa ser votada no Senado até o dia 1º de julho, quando caduca a MP 526. O empréstimo de R$ 55 bilhões foi anunciado em março pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para reforçar as linhas de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento, criado para estimular a venda de bens de capital e a inovação no País.
