Brasília (ABr) – O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Élcio Jacometti, disse ontem que a valorização do real frente ao dólar e a concorrência predatória dos chineses foram os principais fatores que levaram o setor de calçados à atual crise. ?Não podemos concorrer com calçados que entram no País a US$ 0,50, quando sabemos que este valor não dá nem para comprar um par de cadarços?, disse Jacometti, depois de participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do Desenvolvimento e da Casa Civil, Luiz Fernando Furlan e Dilma Rousseff, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal. O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, também participou do encontro.
Na reunião, o governo aprovou a criação de linha de crédito para pré-embarque de calçados totalmente remunerada pela Taxa de Juros de Longo Pazo (TJLP). Atualmente, a linha de financiamento pré-embarque do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é remunerada em 80% pela TJLP e 20% pela variação cambial.
Além disso, para conter a entrada de produtos chineses a preços subvalorizados, o governo se comprometeu a utilizar, na fiscalização da entrada de sapatos no País, o ?canal cinza?, que traduz uma fiscalização mais rigorosa por parte da Receita Federal.
Também foi criado um grupo de trabalho para estudar mais quatro pedidos dos empresários. Um deles é a isenção integral da incidência de PIS (Programa de Integração Social) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de máquinas e equipamentos para todo o setor. A Medida Provisória 255, a chamada MP do Bem, estabeleceu a isenção desses impostos para empresas que exportassem mais de 80% de sua produção. A idéia é estender a medida para todas as empresas, independentemente do volume de exportações.
Outra reivindicação é de não-incidência de PIS e Cofins também na compra de matérias-primas destinadas à exportação para todo o setor, e não apenas para as empresas preponderantemente exportadoras. Os empresários querem ainda que o governo estabeleça critérios claros de restituição do crédito tributário relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das exportações, dentro do que está previsto na Lei Kandir. E pedem também a elevação dos atuais 20% para 35% da Tarifa Externa Comum (TEC) para o setor de calçados, para ?nivelar a concorrência dos produtos nacionais com os importados?.
O governo também estuda ampliar de cinco para sete meses o período para trabalhadores do setor demitidos, a partir de fevereiro deste ano, continuarem recebendo o seguro desemprego.
