O secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, afirmou haver sinais evidentes de desindustrialização no Estado e no País. Em entrevista exclusiva à Agência Estado, Calabi disse que é possível perceber essa situação ao analisar os dados de recolhimento de ICMS da indústria paulista. Segundo ele, enquanto o ICMS recolhido sobre as importações cresceu 15,8% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2011, o da indústria apresentou queda de 0,9% no mesmo período. “Temos evidências escancaradas de desindustrialização”, afirmou.
No primeiro bimestre deste ano, a arrecadação de ICMS da indústria aumentou, em termos nominais, 6% ante os dois primeiros meses de 2011. O dado, porém, inclui as importações feitas pelo setor industrial no período, sobre as quais também há incidência de ICMS. Com a exclusão das importações feitas pela própria indústria, a arrecadação de ICMS do setor caiu 2% no primeiro bimestre ante o mesmo período de 2011.
Sob o ponto de vista estatístico, Calabi explicou que a arrecadação de São Paulo tem sido pouco afetada. Isso porque a queda do ICMS da indústria é compensada pelo crescimento da arrecadação das importações. Mas, segundo o secretário, o conteúdo local de peças é cada vez menor no Estado. “A desverticalização da indústria é muito preocupante, pois o setor tinha um efeito multiplicador muito importante no restante da economia do País”, disse.
Um dos exemplos mais graves, destacou o secretário, é o da indústria de bens de capital, que tem importado cada vez mais maquinário. O déficit comercial, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) no ano passado somou US$ 17,8 bilhões, e, neste ano, deve chegar a US$ 20 bilhões. Calabi citou também como exemplos de setores deficitários o petroquímico e o de papel e celulose.
Apoio a Dilma
“O fato é que estamos preocupados com esses sinais de desindustrialização, tanto no governo estadual quanto no governo federal”, afirmou. Embora esteja apreensivo com a questão, Calabi apoia a política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff. “A política que está em curso é um grande avanço. O Banco Central tem conseguido mostrar ao mercado que está atento às questões nacionais e internacionais, reduzindo os juros sem ameaçar o controle da inflação”, afirmou.
O secretário disse, porém, que a crise nos Estados Unidos e Europa pode agravar o problema de competitividade da indústria, pois a entrada de investimentos externos resulta na valorização da moeda. “E o câmbio valorizado também piora a questão da desindustrialização e da competitividade, que é um problema nacional. É um quadro difícil” Para ele, o problema deve ser combatido com aumento dos investimentos em inovação tecnológica e maior produtividade.
Outra obstáculo, segundo o secretário, é a guerra fiscal entre os Estados. Segundo ele, embora o Supremo Tribunal Federal tenha derrubado diversos benefícios concedidos pelos Estados no ano passado, boa parte dos Estados mantém a prática. “É preciso restabelecer o papel do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e cumprir a Constituição, segundo a qual incentivos fiscais concedidos fora do âmbito do Confaz são ilegais”, afirmou.
A guerra dos portos é outra questão que preocupa o Estado de São Paulo. Calabi, no entanto, é otimista e acredita na aprovação do projeto que tramita no Senado e impõe uma alíquota única de ICMS sobre bens manufaturados importados comercializados entre os Estados. “É um passo relevante”, afirmou.
