O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, afirmou nesta terça-feira, 05, que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o ministério da Fazenda chegaram a um consenso para deixar o projeto de reforma tributária dos Estados apenas para 2015. Segundo ele, por enquanto, não se sabe quem serão os governadores eleitos, por isso, seria melhor adiar.
Ele disse que o Confaz aprovou um acordo de convalidação, que é uma espécie de indicativo para o Congresso do que os Estados esperam de uma reforma tributária. Segundo ele, o acordo contempla uma redução de alíquotas estaduais para 4%, a criação de um fundo de recomposição e perdas e um fundo de desenvolvimento regional.
Calabi esteve reunido no ministério da Fazenda com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos do órgão para um acompanhamento de contas. “É um acompanhamento normal. No fundo, é ver se os Estados vão fazer superávit primário”, disse ao sair do encontro.
ICMS
O secretário estima um crescimento real de apenas 1% na arrecadação paulista de ICMS em 2014. Após a reunião, ele informou que o resultado da arrecadação de São Paulo está apresentando um resultado “razoavelmente bom” diante do crescimento mais fraco da economia.
Segundo Calabi, a arrecadação do ICMS no Estado até julho cresceu 7% em termos nominais; enquanto a previsão era de uma alta de 7,5%, nominal. Ele disse que apesar de o resultado ter ficado abaixo da estimativa inicial, o resultado foi razoável. O secretário afirmou que a arrecadação do ICMS está sendo prejudicada sobretudo pelo desempenho ruim da indústria.
Apesar dos números não tão positivos, Calabi assegurou que São Paulo conseguirá cumprir a meta de superávit primário prevista para este ano, de R$ 4,5 bilhões. Esse superávit compõe o resultado das contas do setor público consolidado, nas esfera dos governos regionais.
Outros Estados
De acordo com Calabi, há uma grande preocupação com a queda de arrecadação do ICMS nos Estados. Ele disse que esse assunto foi discutido na última reunião do Confaz. Segundo Calabi, três Estados – que ele preferiu não nominar – apresentaram uma retração na arrecadação nominal de ICMS de 10% até julho. Citou, ainda, que um quarto Estado apresentou queda de arrecadação de 14% nesse período.
“É muito forte”, disse Calabi. O secretário explicou que um terço da arrecadação do ICMS paulista vem da indústria, outro terço é do comércio e o restante de itens que formam os preços administrados (combustível, energia elétrica e transporte). Ele explicou que em outros Estados, a arrecadação do ICMS também está caindo por causa dos itens com preços administrados, principalmente energia elétrica.
