O número de contratações do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida chegará próximo de um milhão de unidades até o fim de 2010, segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes. O ministro lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assumiu “nenhum compromisso com qualquer data para a conclusão das contratações”. Já a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, disse que a instituição mantém a expectativa de que o total de contratações do programa atingirá a meta de um milhão de moradias até dezembro.
Segundo o ministro, as contratações realizadas pela Caixa devem ficar próximas de 885 mil unidades. As demais serão feitas pelo Banco do Brasil, pelas empreiteiras credenciadas para produzir para municípios com menos de 50 mil habitantes e pelas entidades de movimentos sociais também credenciadas no programa. O número inclui ainda as habitações rurais. Conforme a presidente da Caixa, se considerados nas contas da instituição os municípios com até 50 mil habitantes, o número de unidades contratadas pela Caixa chega a 930 mil.
Até 15 de outubro, as contratações do Minha Casa, Minha Vida somaram 732.159 unidades. Desse total, a Caixa foi responsável por 686.313 e o Banco do Brasil por 3.522. Para os municípios com menos de 50 mil habitantes foram registradas 42.324 contratações. Segundo o ministro, 96,94% da meta de contratações para famílias de até três salários mínimos já foi cumprida.
Para o Minha Casa, Minha Vida 2, uma segunda etapa do programa, o orçamento será de R$ 121 bilhões, dos quais R$ 71 bilhões referentes a subsídios, R$ 40 bilhões aos financiamentos previstos e R$ 10 bilhões de recursos para urbanização, saneamento e melhorias. Segundo Fortes, os recursos para urbanização correspondem a 1/3 dos R$ 30 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para essa finalidade.
No novo programa habitacional serão contratadas 2 milhões de unidades, mas o número poderá chegar a 2,3 milhões ou 2,4 milhões, considerando as 300 mil ou 400 mil decorrentes da urbanização de favelas. Conforme o ministro, o projeto de lei que vai regulamentar as regras para a segunda edição do programa habitacional será encaminhado ao Congresso após a eleição.
O total de operações da Caixa nos moldes do Minha Casa, Minha Vida, incluindo subsídios e financiamentos, somou R$ 39 bilhões até 15 de outubro. O valor refere-se a contratação de 686.313 unidades, o correspondente a 68,63% do total de um milhão de moradias previstas nesta etapa do programa. Do total de unidades, 387.741 referem-se à faixa de até três salários mínimos de renda, 215.476 ao segmento de três a seis salários mínimos e 83.096 à fatia que contempla as famílias com renda de seis a dez salários mínimos.
Até 15 de outubro foram apresentados 6.095 projetos, o correspondente a 1.115.739 unidades. O valor total dos projetos é R$ 66,8 bilhões.
Fortes e Maria Fernanda participaram hoje à tarde em Guarulhos, na Grande São Paulo, de cerimônia de assinatura de contratos para a construção de imóveis e obras de infraestrutura urbana dentro do programa habitacional, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e do Pró-Moradia.
Em Guarulhos, as contratações da Caixa no programa somaram R$ 549,4 milhões até 14 de outubro, com 8.192 unidades, de 21 projetos. O total de financiamento habitacional da Caixa para o município foi o valor recorde de R$ 645 milhões, 28,7% a mais que em todo o ano de 2009.
