O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou nesta segunda-feira, 18, que as regras da reforma da Previdência serão verticalizadas para Estados e municípios de forma imediata, disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que esteve com o ministro na tarde desta segunda. “Todas as medidas da reforma da Previdência serão implementadas em Estados e municípios”, afirmou.
Segundo Caiado, os Estados são os mais necessitados de mudanças nas regras de aposentadoria e pensão no País, já que o rombo nas previdências estaduais têm pesado sobre as contas dos governadores, mergulhados na crise. Só em Goiás, o déficit estimado para 2019 é de R$ 6,6 bilhões.
O governador manifestou preocupação a Guedes sobre a situação dos Estados, e o ministro assegurou, segundo Caiado, que eles serão contemplados na reforma. A única ponderação do ministro foi em relação à possibilidade de vincular estatais a um fundo para bancar a previdência. Segundo Caiado, Guedes é contra essa proposta.
Os governadores, por sua vez, são favoráveis à possibilidade de criação de uma alíquota extraordinária para que os servidores contribuam na cobertura do rombo na previdência – uma lógica semelhante à de fundo de pensão. “Já cobramos 14,25% em Goiás e ainda assim o Tesouro (estadual) precisa repassar R$ 200 milhões ao mês para previdência”, afirmou Caiado, demonstrando que o patamar atual das contribuições é insuficiente para bancar os benefícios.
Segundo o governador goiano, essa alíquota extraordinária poderia ser de até 8%, calibrada à realidade de cada Estado.
“Não adianta irmos com medidas mais ou menos (para contas dos Estados). Os governadores precisam ter coragem de botar a cara e mostrar a realidade de seus Estados”, afirmou Caiado.
O governador defendeu ainda a aprovação do projeto de securitização de dívidas para dar um alívio imediato aos Estados. A proposta está na Câmara dos Deputados.
